O vereador Reginaldo Pujol (DEM) apresentou nesta terça-feira (15), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, seu parecer sobre a redação final da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. A conclusão de Pedro Ruas (PSol), Luiz Braz (PSDB), Maria Celeste (PT), Bernardino Vendruscolo (PMDB), Waldir Canal (PRB) e Mauro Zacher (PDT), no entanto, foi de fazer uma nova apreciação do projeto nos próximos dias.
Segundo a vereadora Sofia Cavedon, o texto segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até segunda ordem. O prazo acordado inicialmente para que os vereadores examinem o projeto e voltem a discuti-lo é de 48 horas, mas a Diretoria Legislativa da Casa afirma que o período deve se estender. Possivelmente as emendas contraditórias, que impedem a conclusão do texto, sejam vetadas pelo executivo e só então revisadas pela Câmara.
O maior problema é que o documento que os vereadores examinam nos próximos dias apresenta muitas emendas incompatíveis, que se contradizem ao longo do texto. De acordo com Pujol, o projeto poderia ter sido encaminhado hoje mesmo ao Executivo, ao final da reunião da comissão. “É possível darmos o passo gigantíssimo”, disse em matéria publicada no Jornal do Comércio desta terça, adiantando que orientou colegas a aprovar a versão final da revisão, apesar dos problemas. O vereador do DEM concorda que existam emendas contraditórias, mas explicou que seguiu a ordem de prevalência. Isto é, as emendas aprovadas em destaque devem ser colocadas em ordem de importância superior às que foram aprovadas em bloco e são contrastantes.
