Josias Bervanger
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Em abril de 2008, o Conselho Municipal de Saúde já havia alertado a Prefeitura para uma possível instalação do vírus da dengue em Porto Alegre e solicitou ao Executivo um plano de combate e prevenção da doença. Nesta sexta-feira (4), com a confirmação de dois casos de dengue adquirida na Capital, a Administração Municipal anunciou que, se necessário, irá adotar as medidas legais para permitir o acesso às residências em que os agentes de saúde, eventualmente, sejam impedidos de entrar pelos moradores.
A medida adotada ainda não foi informada oficialmente ao Conselho Municipal de Saúde. “Em abril de 2008 já prevíamos que a dengue se instalaria em Porto Alegre e solicitamos a apresentação de um plano de contigenciamento do mosquito transmissor por parte da Prefeitura. Sem resposta, acionamos o Ministério Público para que as medidas de combate e prevenção à doença fossem tomadas.”, diz a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Letícia Garcia.
O coordenador geral da Vigilância em Saúde da Prefeitura, Anderson Lima, ressalta que serão intensificadas as ações contra a dengue. “Já há uma plano desde 2007, mas uma das nossas pautas atuais é a atualização destas atuais medidas”, afirma.
Ainda segundo a presidente do Conselho de Sáude, a Prefeitura também já poderia ter sugerido à Câmara de Vereadores uma legislação específica para combater a dengue, inclusive, com ações permitindo a intervenção dos agentes de combate a endemias em terrenos baldios. Ainda em setembro de 2009, o Ministério Público cobrou que a Secretaria da Saúde respondersse sobre a possibilidade de apresentar um projeto de lei que autorizasse os agentes a entrar nos terrenos abandonados
Conforme Letícia, outro erro nas ações da Administração Municipal, na tentativa de combater a doença, refere-se aos horários de aplicação dos inseticidas. “Os inseticidas contra o mosquito têm sido aplicados durante o dia, o que está errado, pois o mosquito transmissor circula à noite”.
O conselho também já sugeriu à prefeitura a realização de concursos para agentes de combates a endemias. Atualmente, estes profissionais trabalham em regime de contrato temporário em Porto Alegre e isso coloca limite de horários para as ações contra a dengue, como, por exemplo, a aplicação de veneno contra o mosquito no turno da noite.
