O primeiro dia de transmissão de jogos da Copa do Mundo evidenciou um debate que deve esquentar no decorrer deste mês: a implementação do Plano Nacional da Banda Larga (PNBL). Nesta sexta-feira, internautas que quiserem assistir pela internet ao jogo entre África do Sul e México (que resultou em empate de 1×1), foram surpreendidos com uma má notícia. No site Globo.com, um texto avisava que, “por problemas nas operadoras de banda larga”, a estrutura não tinha como comportar o elevado número de acessos de usuários de contas de internet rápida. Após dois meses de negociação, Globo e Bandeirantes são as únicas empresas de comunicação com direito de transmitir a Copa do Mundo de 2010.
Em maio, o governo federal lançou oficialmente o PNBL, o que já mexeu com os brios das empresas de telefonia que dominam o mercado. O programa tem como objetivo universalizar a internet rápida no país. Segundo a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o PNBL deve triplicar o acesso à banda larga no Brasil. Uma das expectativas é ampliar a disponibilidade do serviço de 11,9 milhões para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa deve variar entre R$ 15 e R$ 35 para o plano comum. Atualmente, o brasileiro paga, em média, R$50 pela banda larga com velocidade de 256 kbps.
As cem primeiras cidades piloto para a implementação do Plano Nacional de Banda Larga devem ser decididas no próximo dia 23, durante o Fórum Brasil Digital. O evento também traçará as diretrizes do plano que deve levar internet de alta velocidade a localidades onde ainda não há cobertura das operadoras. Tudo indica que o presidente Lula estará no fórum, além do presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), Rogério Santanna, que confirmou a participarão de entidades que representam empresas do setor e da indústria nacional. A Telebrás será a gestora ou “espinha dorsal” do plano, mas o governo quer que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço ao usuário final.
Após a divulgação do Plano pelo Planalto, empresas de telefonia já cogitam recorrer à Justiça para tentar impedir a Telebrás de oferecer internet rápida a usuários finais, como informa reportagem de Elvira Lobato publicada pela Folha de São Paulo no mês passado. Segundo executivos ouvidos pelo jornal, a reativação da Telebrás uniu tradicionais concorrentes, como Embratel, Oi, Telefônica e GVT, que se sentem igualmente ameaçadas pela perspectiva de terem concorrência estatal no segmento de banda larga.
De acordo com a reportagem, as teles esperavam debate antes do anúncio, e afirmam ainda que o plano abre a possibilidade de intervenção estatal. O entendimento das teles é que a lei que criou a Telebrás seria apenas para oferecer infraestrutura. A estatal só poderia operar a rede de banda larga com autorização do Congresso Nacional, por meio de uma nova lei. Para as empresas, a reativação da Telebrás como prestadora de serviço seria uma quebra nos compromissos assumidos pelo governo brasileiro por ocasião da privatização da telefonia, em 1998.
A escolha da Telebrás pode ser considerada como uma vitória da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, que defendiam o uso da estatal no programa, enquanto o Ministério das Comunicações era contra. A pasta, comandada pelo PMDB, queria entregar a gestão do plano para empresas privadas. Para conseguir preços mais baixos, o governo pretende fazer desonerações fiscais: isentar pequenas e médias prestadoras de serviço do pagamento do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e desonerar Pis/Cofins para modems.
A Telebrás ficará responsável por “implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal, prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão de internet em banda larga para universidades, centros de pesquisas, hospitais e postos de atendimento”, além de prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas e prestar serviço de conexão à internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde não exista oferta adequadas desses serviços. A íntegra do Plano pode ser conferida aqui: http://www.mc.gov.br/images/pnbl/o-brasil-em-alta-velocidade1.pdf
Com Folha OnLine e Fli Multimídia
