Rachel Duarte
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Os prefeitos querem a garantia de participação dos municípios, ao lado do Estado e da União, no planejamento e deliberação das ações governamentais. Este foi o fundo do debate político entre os três principais pré-candidatos à Presidência da República, no segundo dia da 13º Marcha em Defesa dos Municípios. Os três concordaram com a reivindicação dos prefeitos, mas além dos fatos polêmicos que possam ter acontecido ao longo da sabatina com Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), a conversa com mais de mil prefeitos foi uma boa oportunidade dos gestores avaliarem a carta de intenções de cada pretendente ao comando da nação.
Partindo dos temas Saúde, Educação e Pacto Federativo, cada presidenciável respondeu, durante uma hora e de forma individual, a nove perguntas elaboradas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNB). Ao final das participações, os candidatos seguiam para entrevista coletiva com a imprensa. As respostas demarcaram o conceito de gestão de cada candidato: Dilma no sentido de um governo republicano e de continuidade do governo atual; Marina na carona em algumas propostas, mas na posição de uma alternativa e Serra, com críticas ao presidente Lula.
Acompanhe como foi a sabatina e compare:
Primeiro a falar, José Serra não demorou a criticar o governo federal. Questionando a desoneração do IPI aplicada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva como forma de enfrentar a crise econômica, ele afirmou ser necessário o término “do procedimento de generosidade com o chapéu alheio. Esse é um mecanismo perverso que está em andamento no país”. Serra lembrou ainda que quando era constituinte foi relator do capítulo que trata da questão tributária e defendeu o aumento de 17% para 22,5% do Fundo de Participação dos Municípios, além de ampliar de 20% para 25% o recebimento, por parte dos municípios, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Por sua vez, Dilma Roussef (PT) lembrou que no início do governo Lula a participação dos municípios na arrecadação era de 13% e hoje o valor chega a 19%. Ao falar das desonerações de tributos compartilhados entre União, estados e municípios, concedidas no período da crise financeira mundial, Dilma disse que a medida em vez de causar danos às economias locais, “protegeu” os entes federados de sofrerem uma queda maior. “Sou contra fazer, de fato, bondade com chapéu alheio. Sou a favor do diálogo para discutir o chapéu e buscar um equilíbrio entre as responsabilidades e receitas”, complementou Dilma ao defender a regulamentação do Artigo 23 da Constituição que define a distribuição tributária entre estados municípios e União.
Ela ainda ressaltou que as perspectivas de que a economia brasileira venha a ocupar o quinto lugar no cenário mundial não terão importância se o nível de vida da população não for compatível com essa posição. “Não podemos ser a quinta economia por causa do PIB (Produto Interno Bruto), mas pelo nível de vida da população. Nesse contexto, a educação tem um papel fundamental”, disse.
Saúde
No que se refere à saúde pública, o ex-governador de São Paulo defendeu a regulamentação da Emenda 29 – que estabelece percentuais mínimos para serem investidos anualmente na área da saúde pela União, por estados e municípios. “Criar uma nova contribuição, isso tem que se examinado no contexto de uma reforma tributária”, ressaltou Serra. Quando questionado pelos jornalistas se, caso eleito, retornaria com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)para a saúde pública, ele não respondeu objetivamente.
A exemplo de Serra, a pré-candidata pelo PV, Marina Silva, defendeu que a possível discussão sobre um novo imposto a ser destinado para a Saúde seja feita através da Reforma Tributária. “Não estamos mais no período de fazer puxadinhos tributários”, ressaltou. Segundo ela, os políticos têm de assumir o compromisso de convocar uma nova Assembléia Constituinte para debater todas as reformas pendentes.“Se fosse fácil o sociólogo (FHC) teria feito a reforma política e o operário (Lula) a reforma trabalhista”.
Já a pré-candidata pelo PT, Dilma Rousseff, disse que não faria a “demagogia” de ser contra a criação de um novo imposto para a saúde. E assumiu o compromisso de defender a Emenda Constitucional 29, que vincula 10% das receitas da União a gastos com Saúde. Dilma também chamou a atenção dos estados que, em sua opinião, nem sempre investem 12% obrigatórios com a saúde.
Educação
Como prioridade de seu governo, caso seja eleita, Dilma prometeu a criação de seis mil creches em todo o país, por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Para ela, essa é a melhor forma de diminuir as desigualdades do país. “Sobretudo porque as crianças, quando têm acesso a condições pedagógicas, à higiene, à alimentação, elas chegam ao primeiro ano em condições muito melhores. Se queremos um país desenvolvido, temos que fazer creches. E priorizar a qualidade”, defendeu.
Marina concordou. “É fundamental que a gente possa ter ação compartilhada buscando saídas inovadoras para questão. É possível fazer creches comunitárias”, disse. Ele sugeriu também um Sistema Único para a Educação, “para atender o aluno desde a educação infantil até a universidade”.
Na contramão, depois de sugerir a criação de um Ministério da Segurança, Serra sugeriu a criação de uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para as áreas da saúde e segurança publica. Segundo o pré-candidato, a saúde “desacelerou” durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Precisamos ter uma espécie de Programa de Aceleração da Saúde, o PAS, como também temos que ter Programa de Aceleração da Segurança. Se quiser juntar os dois, seria o PASS. Programa de Aceleração da Saúde e da Segurança”.
Bolsa-Família
Por vários momentos, Dilma recorreu ao Programa Bolsa Família para dizer que os municípios foram beneficiados durante todo governo de Lula. “O Bolsa Família provou que não se podia esperar o bolo crescer para fazer a distribuição da renda”, disse a pré-candidata.
O ex-governador de São Paulo disse aos prefeitos que não vai acabar com o programa Bolsa-Família, inovação exitosa do governo Lula para atender famílias de baixa-renda. Porém, ficou irritado quando questionado pelos jornalistas sobre essa possibilidade e disparou: “por que está me perguntando isso? Quero saber tua fonte! Eu nunca disse isso!”
Máquina Pública
A pré-candidata do PT foi enfática ao conversar com os prefeitos e dizer que eles são parte estratégica no processo de desenvolvimento do país. Ela avisou que se for eleita fará um governo municipalista.
“Sempre consideramos os prefeitos parceiros estratégicos. Os prefeitos foram estratégicos para que conseguíssemos fazer uma distribuição de renda no Brasil. Faremos um governo municipalista porque já o fazemos. Respeitamos os prefeitos como representantes legítimos do povo brasileiro”, ressaltou a ex-ministra da Casa Civil.
Serra defendeu uma relação produtiva e respeitosa com os gestores municipais, afirmando que vai respeitar a autonomia os municípios.
O pré-candidato tucano criticou a suposta predominância de indicações políticas no atual governo para órgãos públicos. Segundo ele, a máquina governamental está sendo “leiloada” entre partidos políticos.
Na avaliação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, faltou objetividade aos pré-candidatos, durante sabatina promovida pela entidade.”Metade das perguntas não foram objetivamente respondidas, talvez mais que a metade. A avaliação não é da entidade, é muito pessoal minha. Gostaríamos que respondessem à pergunta efetivamente feita”, comentou. Ziulkoski disse que na próxima edição da Marcha os prefeitos irão cobrar as promessas ditas este ano pelo candidato que for eleito.
