Jaqueline Silveira
Será encaminhado na tarde desta quarta-feira (17) à Assembleia Legislativa o projeto de reestruturação das secretarias no governo de José Ivo Sartori (PMDB). Entregue no final da tarde de terça-feira (16) ao atual governo pelo futuro chefe da Casa Civil, Marcio Biolchi, e o pelo secretário Geral de Governo, Carlos Búrigo, a proposta (confira abaixo) reduz de 27 para 19 o número de secretarias. A novidade é a retirada do status de pasta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Casa Militar e da chefia de Gabinete.
Para a nova estrutura administrativa valer a partir de 2015, o projeto, que está sendo analisado pela assessoria jurídica da Casa Civil, terá de ser votada neste ano. Como o Legislativo entra em recesso no dia 23, as alterações terão de ser votadas até o dia 22, ou então, em sessão extraordinária, se a proposta entrar na pauta depois desta data. Sartori tomará posse no dia 1º de janeiro, às 14h, em cerimônia na Assembleia Legislativa e às 15h ocorre a transmissão de cargo, no Palácio Piratini .
Como já era especulada, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Ciência e Tecnologia se fundiram. A Economia Solidária e a Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social foram extintas e os dois assuntos devem ser tratados pela única pasta voltada para o setor. A Obras se juntou à de Habitação e Saneamento, transformando-se numa supersecretaria. O mesmo ocorreu com Turismo que se uniu ao Esporte e ao Lazer.
Já a Secretaria de Infraestrutura e Logística foi desmembrada em duas pastas: Transportes e Mobilidade e Minas e Energia. Por outro lado, foram extintas as pastas de Comunicação, Gabinete dos Prefeitos, Assessoria Superior, de Políticas para Mulheres, tema que deverá ser tratado pelo Gabinete da Primeira-Dama ou pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Na nova estrutura, também há alterações em nomes de secretarias, como a do Meio Ambiente, que passa a se chamar Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O governador eleito já definiu 13 secretários, faltando ainda seis nomes para serem definidos. Na última segunda-feira, Sartori anunciou mais 10.
Confira as secretarias mantidas, extintas e as que se fundiram no projeto de nova estrutura administrativa e os titulares já confimados:
Secretarias mantidas
Casa Civil
Márcio Biolchi (PMDB)
Secretaria Geral de Governo
Carlos Búrigo (PMDB)
Secretaria da Fazenda
Giovani Feltes (PMDB)
Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional
Não tem secretário definido
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
Não tem secretário definido
Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos
Não tem secretário definido
Secretaria da Educação
Veira da Cunha (PDT)
Secretaria da Saúde
João Gabardo (PMDB)
Secretaria de Segurança Pública
Wantuir Brasil Jacini (sem partido)
Secretaria de Cultura
Não tem secretário definido
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Cesar Faccioli (sem partido)
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Miki Breier (PSB)
Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação
Gerson Burmann (PDT)
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer
Não tem secretário definido
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo
Não tem secretário definido
Secretaria da Agricultura e Pecuária
Ernani Polo (PP)
Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ana Pellini (sem partido)
Secretaria de Transportes e Mobilidade
Pedro Westphalen (PP)
Secretaria de Minas e Energia
Lucas Redecker
Fusão de secretarias
Obras com Habitação e Saneamento
Turismo com Lazer e Esporte
Desenvolvimento Econômico com Ciência e tecnologia
Secretarias desmembradas
Infraestrutura e Logística em: Transportes e Minas e Energia
Secretarias extintas
Comunicação
Economia Solidária
Secretaria executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Assessoria Superior
Gabinete dos Prefeitos
Políticas para Mulheres
Perdem status de secretarias
Casa Militar
Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Chefia de Gabinete
