Nícolas Pasinato
O recesso parlamentar de inverno da Câmara de Vereadores de Porto Alegre encerrou-se formalmente nesta quinta-feira (31), após 15 dias de interrupção das atividades legislativas. Os vereadores terão a primeira sessão plenária na próxima segunda-feira (4), a partir das 14h. Neste segundo semestre, a campanha eleitoral deste ano deve mexer com os parlamentares, uma vez que dos 36 vereadores do Legislativo da Capital, 18 são candidatos.
O presidente da Câmara Municipal do município, vereador Professor Garcia (PMDB), prevê faltas dos vereadores em função de suas agendas externas relacionadas à campanha. Ele lembra que o parlamentar é descontado a partir da terceira falta. “Um ou outro dia o vereador vai faltar, mas a tendência é de ocorrer a grande maioria das sessões”, avalia.
Conforme Garcia, na segunda-feira será votado o requerimento do prefeito José Fortunati (PDT) para retirar da pauta o projeto de lei do Executivo que visa à reestruturação do quadro funcional da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). A proposta prevê a extinção e a criação de cargos e Funções Gratificadas (FGs) e tem o objetivo de adequar a Fasc ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado por decreto federal em 2011. O projeto em tramitação extingue 47 FGs, 47 CCs e 81 cargos de monitor e cria 141 FGs, 43 CCs e 668 novos cargos efetivos na Fasc. “O projeto estava para ser votado e o prefeito pediu para retirar. Vamos começar com uma polêmica”, diz o presidente do Legislativo.
Para ele, na votação de projetos de maior discussão, todos os vereadores devem comparecer, independente de seus compromissos com a eleição deste ano. Garcia conta que foi feita uma reunião para orientar os vereadores que vão disputar os votos dos gaúchos em outubro sobre alguns cuidados que devem ter. “Eles não podem usar nenhum tipo de material gráfico do processo eleitoral nem falar algo na tribuna sobre a sua candidatura ou a de outro candidato”, alerta.
Entre os principais projetos votados no primeiro semestre, Garcia lembra do projeto que modifica a Lei das Antenas, da alteração no Plano Diretor Cicloviário, da criação do Corredor Parque do Gasômetro e da ampliação do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Todos eles de autoria do Executivo e aprovados.
Entre as polêmicas a serem encaradas pelo Legislativo municipal no segundo semestre está o veto do Executivo ao projeto de lei do vereador Idenir Cecchim (PMDB), que prevê autorização do Poder Legislativo para inclusão de imóveis no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. “Na primeira ou segunda semana de agosto, devemos votar o veto do prefeito”, informa.
Os candidatos
A maioria dos parlamentares que participarão do pleito são candidatos a uma vaga na Assembleia Legislativa. Dos 18 candidatos, somente os vereadores João Derly (PCdoB), Cláudio Janta (SDD), Lourdes Sprenger (PMDB), Airto Ferronato (PSB) e Paulinho Motorista (PSB) vão disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Waldir Canal (PRB), por sua vez, vai concorrer como segundo suplente ao Senado da candidata Simone Leite (PP).
Para a Assembleia Legislativa, a bancada pedetista lançou o ex-presidente da Câmara, Thiago Duarte, e o líder Márcio Bins Ely. Os petistas apostam na também ex-presidente da Casa, Sofia Cavedon. Pelo PMDB, disputa o presidente da sigla na Capital, Valter Nagelstein. O PTB tem como representantes na busca por vaga no Legislativo estadual os vereadores Alceu Brasinha – suplente em exercício do mandato – e Paulo Brum. Já a bancada do PP contar com o nome do vereador Kevin Krieger.
Da mesma forma, os socialistas Pedro Ruas e Fernanda Melchionna (PSOL) tentarão vaga no Parlamento estadual. O PSOL é o único partido que irá lançar toda sua bancada em Porto Alegre – composta pelos dois vereadores – à disputa legislativa estadual.
Tarcíso Flecha (PSD) também concorrerá a vaga na Assembleia, assim como Bernardino Vendruscolo, que integra a bancada do novo partido criado no ano passado, o PROS. A vereadora Any Ortiz (PPS) está igualmente na disputa pela Assembleia Legislativa. As bancadas do DEM e do PSDB – ambas com apenas um vereador –, não possuem integrantes que tenham decidido disputar as eleições neste ano.
