Da Redação*
A presidente Dilma Rousseff anunciou na manhã desta sexta-feira a tão esperada reforma ministerial que resultará na diminuição de oito ministérios, reduzindo os atuais 39 para 31. A presidente também anunciou uma série de outras medidas para a redução de gastos do Executivo federal, como a redução de 30 secretarias internas de ministérios e o corte de 3 mil cargos de confiança (CCs).
Dilma afirmou que a reforma ministerial tem por objetivo reforçar a base política do governo buscando uma maioria que amplie a governabilidade. “Estamos tornando a nossa coalização de governo mais equilibrada. Trata-se de uma ação legítima de um governo de coalização”, disse a presidente.
No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. Entre os ministérios que o partido passa a comandar estão o da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência e Tecnologia, com Celso Pansera (RJ). A Secretaria da Pesca foi para Agricultura.
O Gabinete de Segurança Institucional perdeu o status de ministério, e a Secretaria de Assuntos Estratégicos será extinta. A Secretaria-Geral se uniu à de Relações Institucionais e passa a ser chamada Secretaria de Governo, que vai ser responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A presidente anunciou também a criação do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, com a fusão das secretarias de Direitos Humanos; de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Políticas para Mulheres.
Para justificar os cortes no governo, a presidente afirmou que todas as nações que atingiram o desenvolvimento construíram estados modernos ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo e na meritocracia. Ela salientou que o Estado deve ter uma função dupla: ser parceiro da iniciativa privada na busca pelo crescimento e a assegurar a igualdade de oportunidades para a população através da oferta de serviços públicos de qualidade.
A presidente também prometeu reduzir em 20% os gastos de custeio e limitar as despesas do Executivo, criando, por exemplo, uma central de automóveis para que cada ministério diminua o tamanho de sua frota, revisar os contratos administrativos firmados com o governo para prestação de serviços, rever a utilização de imóveis que pertencem à União, cortar a remuneração dos ministros em 10%, definir metas de eficiência no uso de água e energia, entre outras medidas.
Dilma afirmou que o governo promoveu cortes profundos no Orçamento de 2016 e nas atuais despesas de governo, ao mesmo tempo que continuou implementando políticas “fundamentais para a população”. “Somente em 2015, nós criamos 906 mil novas vagas em universidades, abrimos 1,3 mi vagas no Pronatec, entregamos 360 mil casas do Minha Casa Minha Vida, contratamos 4 mil médicos dos Mais Médicos”, disse. “O processo de inclusão social não vai interrompido”.
Confira como ficou a configuração dos ministérios por partido:
PT
Casa Civil: Jaques Wagner
Comunicação Social: Edinho Silva
Cultura: Juca Ferreira
Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias
Desenvolvimento Social: Tereza Campello
Educação: Aloizio Mercadante
Justiça: José Eduardo Cardozo
Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini
Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto
PMDB
Agricultura e Pesca: Kátia Abreu
Aviação Civil: Eliseu Padilha
Ciência, Tecnologia e Inovação: Celso Pansera
Minas e Energia: Eduardo Braga
Portos: Helder Barbalho
Saúde: Marcelo Castro
Turismo: Henrique Eduardo Alves
PTB
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: Armando Monteiro
Transportes: Antônio Carlos Rodrigues
PSD
Cidades: Gilberto Kassab
PDT
Comunicações: André Figueiredo
PCdoB
Defesa: Aldo Rebelo
PRB
Esportes: George Hilton
PP
Integração Nacional: Gilberto Occhi
Sem Partido
Advocacia Geral da União: Luís Inácio Adams
Banco Central: Alexandre Tombini
Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes
Controladoria Geral da União: Valdir Simão
Fazenda: Joaquim Levy
Meio Ambiente: Izabella Teixeira
Planejamento: Nelson Barbosa
Relações Exteriores: Mauro Vieira
*Com informações da Agência Brasil
