Luís Eduardo Gomes
O governador José Ivo Sartori recebeu nesta sexta-feira (11), no Palácio Piratini, os líderes da bancada do PT na Assembleia Legislativa, os deputados Luiz Fernando Mainardi e Tarcisio Zimmermann. Segundo os parlamentares, o encontro serviu para as duas partes exporem suas discordâncias sobre a crise financeira do Rio Grande do Sul, mas também para encontrarem alguns pontos de consenso. Apesar disso, não houve nenhum acordo sobre, por exemplo, acelerar a votação de projetos como a elevação do ICMS, como defende o governo, nem para a retirada da urgência de algumas propostas encaminhadas para a AL, como defende a oposição.
Mainardi explicou que os deputados manifestaram ao governador a discordância pela demora em encaminhar o projeto que prevê o aumento do limite de utilização dos depósitos judiciais de 85% para 95%, bem como em relação a proposta “aumento linear” do ICMS. Ele salientou que o PT não é necessariamente contrário à elevação de tributos, mas disse que é preciso pensar “quem irá contribuir e quem deve ser aliviado”. “O projeto encaminhado não resolverá o problema no médio e no longo prazo e vai gerar mais recessão e mais desemprego”, disse.
Outro tema em pauta foi o projeto que prevê a criação da previdência complementar para os servidores públicos de todos os órgãos públicos com vencimentos acima do teto do INSS, atualmente na casa dos R$ 4,6 mil. Segundo os deputados petistas, não há motivos para o projeto tramitar com urgência uma vez que a nova regra, em caso de aprovação, só valeria para os próximos concursados chamados, o que não deve acontecer antes de 2016.
“Portanto, não haverá prejuízo para ninguém se ele for aprovado mais adiante”, disse Mainardi. “Solicitamos a ele (Sartori) que fosse retirado o pedido de urgência para que a gente aprofundasse o debate e, quem sabe, nós caminhássemos no sentido de termos uma posição conjunta, governo, oposição e servidores públicos”.
Zimmermann complementou afirmando que os deputados e governador chegaram a um acordo de que a crise do RS é estrutural e de que é possível que situação e oposição encontrem alternativas consensuais neste momento de crise. “A crise no RS tem causas históricas, portanto, e o governador reconheceu isso, não é cabível esse ataque permanente que a sua base faz tentando colocar a culpa no governo Tarso Genro. Em segundo lugar, nós temos acordo de buscar alternativas estruturais para a solução dessa crise”, disse. “A bancada do PT nunca trabalhou com a ideia de cenários de destruição”.
