Luís Eduardo Gomes
Em reunião na manhã desta terça-feira (16) com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, a direção do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, de Osório, garantiu que manterá em funcionamento o bloco cirúrgico da entidade, que estava ameaçado de ter as atividades suspensas devido à falta de verbas. A medida deve, ao menos temporariamente, evitar que os demais hospitais do Litoral Norte, que também sofrem com problemas financeiros, fiquem ainda mais cheios.
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No encontro, que contou com a participação do prefeito de Osório, Eduardo Abrahão, e dos deputados estaduais Ciro Simoni e Gabriel Souza (PMDB), ficou estipulada a manutenção dos serviços, o que garante a realização de cirurgias e partos, e as partes concordaram em buscar alternativas de financiamento para estes serviços.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), não há nenhum recurso em atraso com a entidade e todo os repasses firmados em contrato estão em dia, situação que se estenderia aos demais hospitais filantrópicos do Estado.
Contudo, em nota divulgada na semanada passada, a direção do hospital São Vicente de Paulo afirmou que as suas contas estavam equilibradas até o dia 31 de dezembro do ano passado e que, a partir de então, o governo do Estado teria deixado de repassar o valor de R$ 100 mil mensais, referentes a um título de incentivo hospitalar e que constaria no contrato firmado com o governo estadual.
A diretoria do hospital também afirma que o novo contrato firmado entre a entidade e a prefeitura de Osório não contempla os serviços de anestesia, pediatria em sala de parto, cirurgia e custos referentes a insumos (material e medicamentos), o que resultou numa perda de receitas na ordem de R$ 250 mil mensais. Além disso, o hospital teria tido um aumento de R$ 45 mil em sua folha de pagamento e aumento de R$ 10 mil em gastos com energia, devido ao reajuste de 175% em sua conta.
O hospital alega que essa diminuição na receita de cerca de R$ 405 mil “inviabilizou totalmente” a manutenção em operação do bloco cirúrgico, que até então era financiado com repasses públicos. “Não havendo recursos, torna-se inviável sua manutenção. Seria ato irresponsável por parte da direção do hospital mantê-los sem o devido financiamento, o que redundaria em uma conta impagável”, diz a nota.
Também em nota, a SES disse que o governo do Estado nunca trabalhou com a perspectiva do fechamento destes serviços. “Todos os hospitais são importantes para o Estado e a secretaria estará sempre aberta ao diálogo”, disse Gabbardo, salientando ainda que a manutenção dos serviços beneficiará a população do Litoral Norte do Estado.
Situação preocupante
Não é apenas em Osório que os hospitais estão avaliando a suspensão de serviços à população. Desde segunda-feira (15), no Hospital Santa Luzia, de Capão da Canoa, os setores de Emergência estão atendendo apenas pacientes que apresentem casos de “real emergência, que correspondem às cores vermelha e laranja do protocolo de classificação de risco”. A recomendação é que os demais pacientes – classificados nas cores amarela, verde e azul – procurem unidades de saúde municipais. A mesma situação passará a valer para o Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, de Torres, a partir do próximo dia 25.
Segundo a Associação Educadora São Carlos (AESC), que controla os dois hospitais, isto ocorre porque a rede, que também controla o Hospital Mãe de Deus, de Porto Alegre, precisa realizar “fortes ajustes em suas operações”. Procurada pela reportagem, a AESC não detalhou os motivos financeiros para a tomada desta decisão.
Outra grande instituição de atendimento de saúde do Litoral Norte, o Hospital de Tramandaí, também passa por problemas financeiros, mas ainda não anunciou nenhuma medida de suspensão de serviços.
De acordo com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), que controla o Hospital de Tramandaí, o contrato firmado entre a entidade e o governo do Estado garante o repasse mensal de R$ 4.657 milhões mensais até o dia 10 de cada mês. Contudo, os repasses de abril, que deveriam ter sido feitos até o dia 10 de maio, só teriam sido finalizados na semana passada. Já os repasses de maio, que deveriam ser feitos até o último dia 10, ainda estariam pendentes.
Segundo a FHGV, os serviços oferecidos pelo Hospital Tramandaí, que incluem as especialidades de gestação de alto risco, traumatologia, intensivismo adulto e linha de cuidado ao paciente com AVC, atingem até 350 mil pessoas do Litoral Norte e regiões próximas.
No início do mês, ao anunciar as metas da SES para os quatro anos de governo Sartori, Gabbardo afirmou que um dos principais objetivos é o fechamento gradativo dos “hospitais de pequeno porte”, a fim de reduzir as internações de baixa complexidade e prometeu a ampliação dos leitos de média e alta complexidade em instituições de saúde de referência. Um dos primeiros hospitais a serem contemplados com o aumento do número de leitos seria sugestamente o São Vicente de Paulo, de Osório.
