Da Redação*
O governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) anunciou, na tarde desta quinta-feira (18), mais dois nomes que integrarão sua equipe. O deputado estadual eleito Fábio de Oliveira Branco (PMDB) foi escolhido para comandar a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. Com a saída de Branco, que é ex-prefeito de Rio Grande, abrirá vaga para o primeiro suplente Juvir Costella (PMDB).
Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo será comandada por Tarcisio Minetto. Atualmente, ele exerce o cargo de superintendente da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro RS). A escolha de Minetto é da cota do PSB que também ficou com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Com a indicação de Branco e Minetto, faltarão quatro secretários para serem definidos. Ao total, 15 nomes já foram anunciados.
Transição na Secretaria da Fazenda
Um encontro de quase uma hora de duração, na tarde desta quinta-feira (18), marcou o início formal da transição na Secretaria Estadual da Fazenda. O futuro secretário, deputado Giovani Feltes (PMDB), e o atual titular da pasta, Odir Tonollier, trocaram as primeiras informações sobre o quadro das finanças e as perspectivas para enfrentar o déficit estrutural do Estado. Feltes aproveitou para renovar o pedido de reavaliação das metas fiscais de 2015 pactuadas pelo Rio Grande do Sul junto à Secretaria de Tesouro Nacional.
Tonollier informou que o tema já vem sendo discutido com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, inclusive para rever alguns pontos que haviam sido acertados para este ano. O pacto fixa os percentuais de gastos da receita com a folha do funcionalismo e investimentos em determinadas funções e, na avaliação do futuro secretário, precisam ser revistas.
O futuro e o atual secretário também abordaram o espaço para novos financiamentos que se abrem com a renegociação das dívidas do RS com a União. Pelas projeções de Tonollier, o futuro governo poderá dispor já no primeiro ano de R$ 1,7 bilhão de novos empréstimos. Ele informou ainda das projeções de saldos financeiros e ingressos de recursos que estão programados ainda para o mês de janeiro.
Feltes aproveitou o encontro para comunicar a indicação do auditor fiscal Luiz Antônio Bins como o próximo secretário-adjunto da Fazenda. Ele substituirá o atual secretário-adjunto André Luiz Barreto de Paiva Filho, igualmente presente na reunião. Alguns detalhes da transmissão do cargo na Fazenda, que vai ocorrer no dia 2 de janeiro, também foram discutidos.
Quem é Luiz Antônio Bins
Natural de Porto Alegre, Bins é bacharel em Administração de Empresas (UFRGS) e em Administração Pública pela UFRGS), e em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-RS) . Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (Universidade Técnica de Lisboa) e em Direito Tributário (UFRGS) Mestrando em Direito (PUC-RS) Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT Foi diretor da Receita Estadual do Estado entre os anos de 2003 e 2006 e presidiu o Sindifisco- RS (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária).
* Com informações da assessoria de imprensa do PMDB
