TRE conclui análise de pedidos de registro de candidaturas e divulga número de concorrentes do pleito

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Os desembargadores julgaram 1.070 processos em sessões realizadas desde o mês de julho | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Os desembargadores julgaram 1.070 processos em sessões realizadas desde o mês de julho | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Jaqueline Silveira

A eleição de 5 de outubro no Rio Grande do Sul tem oito candidatos a governador, sete ao Senado, 673 concorrentes à Assembleia Legislativa e 305 à Câmara dos Deputados. Os números foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite de quarta-feira (20), após concluir o julgamento dos pedidos de registro de candidaturas.  A análise dos processos terminou um  dia antes de se esgotar o  prazo estabelecido.

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O tribunal gaúcho analisou 1.070 pedidos de registro. Desse número, o TRE aprovou 1.013 candidaturas e indeferiu 50. Também foram registradas 26 renúncias em que os próprios concorrentes desistiram da disputa eleitoral.

Concorrem a governador Ana Amélia Lemos, da coligação Esperança que Une o Rio Grande do Sul (PP, PSDB, PRB e Solidariedade); Edison Estivalete (PRTB), Humberto Carvalho (PCB), João Carlos Rodrigues (PMN), José Ivo Sartori, da coligação O Novo Caminho para o Rio Grande (PMDB, PSD, PSB, PPS, PSDC, PHS, PT do B e PSL); Tarso Genro, da coligação Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PTC, PC do B, PROS, PPL, PTB e PR); Roberto Robaina, da coligação Frente de Esquerda (PSOL e PSTU) e Vieira da Cunha, da coligação O Rio Grande Merece Mais (PDT, DEM, PSC, PV e PEN).

Dos oito postulantes ao Piratini, apenas o registro de João Carlos Rodrigues foi indeferido, no entanto ele poderá concorrer normalmente, enquanto aguarda o julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro foi barrado pelo fato de Rodrigues não ter entregado a prestação de contas referente às eleições de 2010, quando concorreu a vice-governador, uma exigência da legislação eleitoral. Ele informou que repassou a documentação ao seu partido e que só tomou conhecimento do problema no momento de solicitar o registro para este pleito. Além de ingressar com recurso no TSE, o concorrente do PMN conseguiu entregar a prestação fora do prazo, mas, ainda, precisará ser julgada.

Um nome indefinido ao Senado

 Beto encaminhou seu pedido de renúncia ao TRE nesta quinta-feira| Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Beto encaminhou seu pedido de renúncia ao TRE nesta quinta-feira| Foto: Ramiro Furquim/Sul21

A única vaga ao Senado é disputada por sete candidatos. Contudo, há uma dúvida em relação a um dos nomes. Representante da coligação O Novo Caminho para o Rio Grande, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) encaminhou, nesta quinta-feira (21), seu pedido de renúncia ao TRE para assumir de vice na chapa de Marina Silva (PSB) à Presidência, em virtude da morte do candidato Eduardo Campos. A aliança ainda não definiu seu substituto, o que deverá ocorrer só na próxima terça-feira (26). Estão confirmados na disputa Ciro Machado (PMN), Júlio Flores (PSTU), Lasier Martins (PDT), Olívio Dutra (PT), Rubens Goldenberg (PRP) e Simone Leite (PP).

Disputa acirrada à Assembleia e Câmara

Assim como a eleição acirrada para governador e senador, de acordo com as pesquisas eleitorais, a disputa à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados promete ser intensa pelo numero de candidatos por vaga. São 305 concorrentes a deputado federal para as 31 cadeiras a que o Rio Grande do Sul tem direito, o equivalente a 9,83 por vaga. Já em relação aos postulantes a deputado estadual, a disputada é, ainda, mais apertada: são 673 para 55 cadeiras, correspondente a 12,23 por vaga.

Impugnações

Dos sete pedidos de impugnação feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), apenas um foi acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral. O TRE indeferiu o registro de Flavio Zacher (PDT) que concorre a deputado federal. Porém, ele pode continuar com a campanha, enquanto aguarda o julgamento do recurso no TSE.  Zacher acabou impugnado devido a um processo envolvendo condutas de campanha. À época da decisão, a Justiça Eleitoral aplicou uma multa, porém não cassou seu diploma. No entanto, o TRE o enquadrou na Lei das Inelegibilidades, justamente, pela cassação do diploma prevista na decisão do processo e argumentou que, isso só não ocorreu, porque não teve êxito no pleito.

O advogado de Zacher, Liverson Luiz Perin, disse que há “grandes chances” de reverter a decisão no TSE, uma vez que se trata de “uma questão formal”.  Ele afirmou que, como o pedetista não teve o diploma cassado, então não poderia ser aplicada tal inelegibilidade.

 

Números finais do TRE

1.070 processos analisados

1.013 candidaturas deferidas

50 candidaturas

26 renúncias

8 candidatos a governador

7 Candidatos ao Sendo

305 candidatos a deputado federal

673 candidatos a deputado estadual


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