Jaqueline Silveira
O PMDB estadual ingressou com representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a impugnação da candidatura do deputado estadual Daniel Bordignon (PT), que concorre à reeleição. Junto com o PMDB, assina a representação o concorrente à Assembleia Legislativa Levi Lorenzo Melo (PMDB). A alegação é de que o petista estaria inelegível para a eleição de 5 de outubro. O TRE tem até o dia 21 de agosto para julgar o pedido.
O advogado do PMDB, Paulo Renato Moraes, argumenta que Bordignon estaria inelegível até 2019 devido ao julgamento de ações de improbidade administrativa motivadas pela contratação emergencial de pessoal quando foi prefeito de Gravataí, na Região Metropolitana, de 1997 a 2004. No entendimento de Moraes, a inelegibilidade do deputado contaria a partir da decisão do Tribunal de Justiça, que foi em 2011, e não da data que foi eleito prefeito.
Bordignon, por sua vez, afirma que a representação não passa de perseguição política, motivada pelas disputas eleitorais em Gravataí entre PT e PMDB. O candidato que assina a representação, junto com o PMDB, é, também, natural de Gravataí. Ele disse, ainda, que na própria decisão judicial consta que a inelegibilidade se estenderia até dezembro de 2012. “Se eu tivesse inelegível, eu nem concorria. É só para tentar desgastar”, disparou o petista, que ainda recorre da decisão referente ao julgamento da ação de improbidade administrativa.
Concorrentes ao Senado são questionados
Estão legitimados para entrar com representações a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), os partidos e as coligações. A PRE entrou, por enquanto, com sete pedidos de impugnações de cinco candidatos a deputado estadual e dois à Câmara Federal. De partidos, a única representação no TRE é a do PMDB contra Bordignon.
Já em relação aos concorrentes ao Senado Olívio Dutra e Simone Leite (PP), o que há são “notícias de inelegibilidade” feita por cidadãos, questionando o afastamento de ambos de conselhos e diretorias de entidades privadas. A denúncia foi anexada aos pedidos de registro de candidatura dois políticos e caberá à Procuradoria analisar as duas situações e, em caso, de verificar algum problema ingressar com a representação ao TRE. Os dois candidatos foram notificados para entregar uma manifestação. Num primeiro momento, a PRE já analisou as duas solicitações de registro e não fez nenhum pedido ao TRE. Todas essas questões serão definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral até agosto.
