Luiza Bulhões Olmedo
Nesta segunda-feira (22), uma Comissão de Inquérito do Conselho de Direitos Humanos da ONU lançou seu relatório sobre o conflito entre Israel e Palestina no ano passado. Os resultados apontam para possíveis crimes de guerra, cometidos por ambos os lados.
Entre julho e agosto de 2014, Israel lançou uma ofensiva em Gaza. O confronto, que durou 50 dias, matou 2.230 pessoas. Os ataques terminaram em um cessar-fogo. Do lado palestino, 2.251 pessoas foram mortas, das quais 1.462 eram civis, enquanto do lado israelense, 67 soldados foram mortos, juntamente com seis civis.
Na época, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas criou uma comissão de inquérito independente para investigar as violações de direitos humanos e direito humanitário no território Palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, e, particularmente, a Faixa de Gaza.
Apesar da falta de colaboração de Israel com a investigação, a comissão logrou realizar mais de 280 entrevistas e recebeu mais de 500 peças escritas, durante o inquérito de 11 meses. O relatório foi divulgado nesta segunda, ressaltando possíveis crimes de guerra cometidos por Israel e por grupos armados palestinos.
O relatório condena as restrições de Israel aos residentes de Gaza sobre turismo e comércio, afirmando que “o bloqueio e a operação militar levaram a uma crise de proteção e violações crônicas, generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos”. A comissão diz que “a escala de devastação não tem precedentes”.
Foram 18 mil casas destruídas em Gaza, em mais de 6 mil ataques aéreos que danificaram grande parte da infraestrutura do local. “Há fortes indícios de que esses ataques poderiam ser desproporcionais e, portanto, ascender a um crime de guerra”, aponta o relatório.
A Comissão afirma estar preocupada com a prevalência da impunidade em face às violações cometidas pelas forças israelenses, tanto no âmbito das hostilidades ativas em Gaza como dos assassinatos, torturas e maus-tratos na Cisjordânia. Mesmo com consideráveis informações sobre o grau de destruição e morte em Gaza, as lideranças políticas e israelenses não alteraram seu curso de ação. E o relatório alerta: “os mecanismos de responsabilização atuais podem não ser adequados para resolver esta questão”.
Os investigadores também consideraram as violações do lado palestino, no que diz respeito ao disparo de mais de 6600 foguetes ou morteiros contra Israel, indicando, por vezes, a intenção de atacar alvos civis. E essas ações também poderiam constituir crime de guerra. Segundo a Comissão, devido às contínuas divisões políticas, “as autoridades palestinas têm falhado consistentemente para assegurar que os autores de violações do direito humanitário internacional e do direito internacional dos direitos humanos sejam levados à justiça”.
Reações
Segundo o jornal Jerusalem Post, após a divulgação do relatório, o primeiro-ministro de Israel considerou o inquérito “tendencioso”. Benjamin Netanyahu disse que o Conselho de Direitos Humanos da ONU faz “tudo, menos se preocupar com os direitos humanos”. Netanyahu insistiu que Israel atuou durante todo o conflito de acordo com o direito internacional.
Já o principal negociador da Organização para Libertação Palestina Saeb Erekat, afirmou que “o Estado da Palestina irá rever os resultados e as recomendações da Comissão”. E acrescentou: “enquanto começamos a fazer isso, instamos a comunidade internacional para recordar que o único verdadeiro caminho para a paz reside em acabar com a ocupação israelense, que começou em 1967, e em acabar com o crime e a impunidade com que continua a ser perpetrado contra o nosso povo”.
O relatório deve servir como um roteiro para a investigação sobre possíveis crimes de guerra já em andamento pelo procurador do Tribunal Penal Internacional. E a Autoridade Palestina deve utilizá-lo quando apresentar as denúncias contra Israel no Tribunal, possivelmente já nesta semana.
