Por Giovani Culau*
A Porto Alegre que construiremos no ano que inicia será um paraíso para poucos ou uma cidade boa para todos e todas? A disputa não acabou na eleição e 2025 será um ano decisivo para a construção do futuro da nossa cidade. Precisamos encarar o desafio de defender um projeto popular que se opõe a política voltada para os “donos da cidade”. O ano que encerra carrega marcas profundas de um projeto sem responsabilidade com o povo e o meio ambiente, tragicamente simbolizado pelos estragos da enchente de maio. Porto Alegre tem adotado ao longo dos últimos anos uma opção de desenvolvimento que descaracteriza a cidade para atender aos interesses dos setores imobiliários, atacando indiscriminadamente seu patrimônio natural. Os “donos da cidade” estão acima da lei. Durante a gestão Melo, abre-se mão de legislações ambientais para tornar possível os planos ambiciosos dos poderosos, como no caso recente da ameaça à Fazenda do Arado no Extremo Sul.
A arrancada de 2025 será marcada pela defesa da sobrevivência da floresta de mata atlântica no bairro Jardim Sabará. Nos últimos dias do ano, o Ministério Público instaurou um inquérito contra o Grupo Zaffari para investigar os danos ambientais causados por possíveis falhas na concessão da licença ambiental. São 50 hectares de área que correm risco de ser devastados. O desfecho desse caso também ilustra o impasse que Porto Alegre vive: Vencerá a lei ambiental ou o poder econômico?
Serão muitos os desafios. O prefeito Sebastião Melo já anunciou que enviará à Câmara de Vereadores o pedido de privatização do DMAE. Este será o ano de defesa do direito universal à água, uma discussão que parecia distópica em uma cidade que já sofre com o desabastecimento de água nos territórios periféricos e que vive as consequências da entrega da CEEE à iniciativa privada. 2025 é também o ano em que iremos discutir o Plano Diretor e de que forma passaremos a nos relacionar com o planejamento urbano, além da batalha para barrar o projeto de ataque ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) e a ameaça da PPP da gestão de resíduos sólidos urbanos em Porto Alegre.
Está mais do que na hora de Porto Alegre reconhecer emergência climática – e não só reconhecer, como avançar em medidas que preparem a cidade para essa nova realidade climática. Os eventos extremos recentes evidenciaram que precisamos adaptar a capital com infraestruturas mais resilientes e estabelecer uma nova relação com a natureza. O Guaíba, principal fonte de abastecimento e símbolo da formação da vida social e econômica de Porto Alegre, precisa ser tratado com cuidado: é necessário buscar a despoluição, cuidar de seus arroios e a recuperação da vegetação nas margens. É preciso atenção à preservação da arborização urbana, cuidado com os parques existentes e ampliação dos parques públicos.
Assim como o símbolo da defesa pela democracia, nossa cidade carrega uma história de luta em defesa do meio ambiente. Porto Alegre foi a primeira cidade brasileira a ter uma secretaria de meio ambiente. Foi pioneira na coleta seletiva, há mais de 30 anos, e também a capital mais arborizada no país. São partes da nossa história que nos orgulham e motivam a esperança na construção de uma Porto Alegre com mais proteção ambiental e que promova o bem viver de todos e todas. A renovação da Câmara de Vereadores demonstrou que o povo quer mudança, um olhar social e comprometido com as questões ambientais. Diante do aumento da representatividade, a oposição ao governo Melo tem o desafio de elevar a intervenção na Câmara e, acima de tudo, compreender que a mudança só será possível com mobilização social. Nossa missão será resistir às tentativas de manutenção desse projeto em curso, o projeto dos donos da cidade, e elaborar um plano urbano-ambiental que proporcione garantia de moradia digna, geração de emprego e justiça climática. Só assim poderemos fazer de Porto Alegre um território popular e com responsabilidade climática, capacitada para encarar a nova realidade climática e combater as desigualdades.
(*) Vereador reeleito e porta-voz do Mandato Coletivo do PCdoB na Câmara Municipal de Porto Alegre
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