Marcelo Sgarbossa (*)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu o troféu de “fóssil colossal”, na Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 25, por ser a pessoa que mais atrapalhou o tema ambiental em 2019. A menção é uma chacota, em forma de premiação, realizada há 15 anos ao final das conferências do clima.
Já Greta Thunberg recebeu a indicação de personalidade do ano da revista Time. A jovem, de 16 anos, foi chamada de pirralha por Bolsonaro após se manifestar contra o assassinato de sete líderes indígenas brasileiros neste ano. Esses são os constrangimentos, em dimensões mundiais, a que estamos sujeitos por ter um mandatório que incentiva a destruição da natureza e do seu povo. Um fóssil colossal!
Condições climáticas extremas causam incêndios florestais, e inundações e se relacionam com o aquecimento global provocado pela ação humana. O desafio é gigante: reduzir a emissão de gases estufa para limitar o aumento da temperatura entre 1,5 e dois graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.
No Acordo de Paris em 2015, 70 países se comprometeram a atingir uma meta de “neutralidade de carbono ou climática” até 2050. Porém, esses indicadores sequer são suficientes, e não vêm sendo cumpridos. Pior: não foram reafirmadas na COP 25.
Realizada em Madri nas duas primeiras semanas de dezembro, a Cúpula do Clima terminou sem alcançar seus objetivos. Dos mais de 200 países participantes, Brasil, Estados Unidos e Austrália foram acusados de bloquear avanços. São constrangimentos de morte. Morrem pessoas, animais, florestas. Morre a civilidade, morre o planeta, literalmente.
A jovem ativista ambiental sueca, por sua vez, tem feito diferença na cobrança aos líderes mundiais exigindo políticas públicas para amenizar as mudanças climáticas. Greta participou da conferência da ONU, mas voltou mais cedo para casa. Vislumbrou que os interesses econômicos superam a determinação em reduzir as ações poluentes que destruirão o planeta em menor tempo, caso não se radicalizem as medidas para cessar a emissão de gases que aumentam a temperatura na Terra.
O mundo precisa parar a guerra contra a natureza e encontrar mais vontade política para combater as mudanças climáticas, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres. Ao final dos debates, entretanto, a conclusão foi o maior descompromisso dos grandes poluidores. Há pouca esperança para nossa espécie, e todas as outras, se depender dos atuais mandatários globais. O presidente Donald Trump retirou os EUA do Acordo, enquanto o desmatamento da bacia amazônica acelera, e a China se inclinou para a construção de mais usinas a carvão.
Se queremos dar alguma sobrevida ao planeta, temos que eleger programas de governo comprometidos com a agenda ambiental. Parar de cavar e perfurar, aproveitar as enormes possibilidades de energias renováveis, proteger o meio ambiente fazem parte da receita para alcançar as metas climáticas. Mas como garantir que mandatários – comprometidos com os interesses financeiros exploratórios – cumpram os objetivos? O que está em falta, nesse momento, é a vontade política, nem em escala mundial, muito menos ainda nas esferas nacional, estadual ou municipal, como é o caso da nossa Porto Alegre.
Chegamos à barbárie ambiental em que o atual governo federal estimula a destruição das florestas, o desmatamento, e a violência contra ambientalistas, como ocorreu em Alter do Chão (Pará), e o assassinato de lideranças indígenas – foram três em dezembro.
A Amazônia abriga a maior floresta tropical do mundo. Cientistas consideram sua proteção essencial no combate à mudança climática. Porém, temos um enorme crescimento das queimadas. Desde janeiro a novembro, a destruição aumentou em 83,9%, em relação ao mesmo período do ano anterior (8.974,31 km² contra 4.878,7 km² em 2018). Além disso, 283 novos agrotóxicos foram liberados só esse ano pelo governo Bolsonaro.
No Rio Grande do Sul, o gigantesco ataque veio com as mais de 500 mudanças do Código Ambiental, um projeto aprovado às pressas na a pedido do governador Eduardo Leite (PSDB) sem o necessário debate com a sociedade. Uma medida que destrói radicalmente as bases de preservação ambiental dos nossos biomas e patrimônios naturais.
Existem 166 projetos de mineração para serem liberados no Rio Grande do Sul, considerado a nova fronteira mineral. Um dos mais graves é o da Mina Guaíba, há 15 quilômetros do centro da Capital, que afetará profundamente a população da Região Metropolitana, caso a mobilização social não seja capaz de impedir a instalação.
Em Porto Alegre, vemos o fim da Secretaria Municipal do Meio Ambiente com o encolhimento radical das equipes de fiscalização, e a liberação para o corte e podas de árvores sem medida. O prefeito Marchezan Júnior (PSDB) também propôs, nesse mês, o autolicenciamento ambiental para 219 atividades. A cidade berço do Fórum Social Mundial e de um outro mundo possível está sendo dizimada pelas ações dessa visão política que está aí. O neoliberalismo mata sem mediação.
No livro Ideias para adiar o fim do mundo, o líder indígena Ailton Krenak orienta a agirmos no que está ao nosso alcance. Em condições políticas adversas na Câmara Municipal, aprovamos o nosso projeto que proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos, lei que começa a vigorar a partir de fevereiro de 2020. Para isso, tivemos o apoio da comunidade, que enviou milhares de e-mails aos vereadores. Também de nossa autoria, tramitam projetos para proibir a distribuição de sacolas plásticas e embalagens de isopor, que se somam a um conjunto de outras propostas de sustentabilidade. São gotas no oceano da destruição.
Enquanto isso, milhões de toneladas de resíduos – não reaproveitados ou reutilizados – contaminam a terra, os mares e o ar. São oceanos de plástico matando a fauna, centenas de agrotóxicos contaminando tudo o que comemos, bebemos e respiramos. Na prática de cada pessoa, reduzir, reutilizar e reciclar se incorporam muito lentamente no cotidiano.
Correr contra esse modelo exploratório sem freios é mais do que urgente. É preciso consciência e posicionamento político para evitar a barbárie ambiental em curso. Já consumimos um planeta e meio no padrão atual de consumo da lógica capitalista vigente. Para pensar e agir. Não temos planeta B.
(*) Vereador e líder da Bancada do PT Porto Alegre
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