O governo estadual do Rio Grande do Sul informou nesta quarta-feira (9) que encomendou, por meio do Gabinete de Crise para Enfrentamento da Pandemia, aos técnicos do governo e ao Comitê Científico um estudo para mudar de obrigação para recomendação o uso de máscara em ambientes ao ar livre. Segundo o governo, não há prazo ainda para a definição do estudo e da possível mudança.
O Gabinete de Crise para Enfrentamento da Pandemia no RS encomendou aos técnicos do governo e ao Comitê Científico um estudo para mudar de obrigação para recomendação o uso de máscara em ambientes ao ar livre. Não há prazo ainda para a definição do estudo e da possível mudança.
— Governo do Rio Grande do Sul (@governo_rs) March 9, 2022
No dia 26 de fevereiro, o governo estadual publicou um decreto que extinguiu a obrigatoriedade do uso de máscaras para crianças de até 12 anos como protocolo de enfrentamento da covid-19. O decreto passou apenas a recomendar o uso de máscaras para crianças entre 6 e 11 anos, mantendo a obrigatoriedade para maiores de 12 anos.
Posteriormente, em 4 de março, o Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento a Pandemia Covid-19, órgão vinculado ao governo estadual e composto por especialistas ligados a diversas universidades gaúchas, emitiu uma Nota Técnica em que “recomenda fortemente” o uso de máscaras para crianças de seis a 11 anos.
Na nota, o comitê afirma que “entende que, ainda com muitos casos causados pela variante Omicron, e com o aumento da mobilidade da sociedade em geral, não é o momento de recuar nas medidas de proteção”.
No sábado (5), uma liminar proferida pela juíza Sílvia Muradas Fiori suspendeu a validade do decreto referente ao uso de máscaras pelas crianças. O governo estadual recorreu, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), mas o recurso foi negado pelo Tribunal de Justiça (TJ-RS) nesta terça. Com isso, o uso de máscaras segue sendo obrigatório dos 6 aos 11 anos no Rio Grande do Sul.
Na terça-feira (8), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), também anunciou que a Capital irá debater a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços abertos.
“Diante do atual momento da pandemia da Covid-19 e com muita responsabilidade, faremos um debate técnico sobre uso de máscaras em espaços abertos. O diálogo ouvirá especialistas para avaliarmos a retirada do uso obrigatório em locais ao ar livre, com base na ciência”, escreveu Melo em postagem nas redes sociais.
Bom dia! Diante do atual momento da pandemia da Covid-19 e com muita responsabilidade, faremos um debate técnico sobre uso de máscaras em espaços abertos. O diálogo ouvirá especialistas para avaliarmos a retirada do uso obrigatório em locais ao ar livre, com base na ciência.
— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) March 8, 2022
A Prefeitura marcou uma reunião virtual para esta quinta-feira (10) com representantes de universidades, entre as quais UFRGS e PUCRS, e técnicos da Prefeitura e de municípios que compartilham com Porto Alegre a Região 10 da saúde.
Também nesta terça, o governo de São Paulo indicou que irá retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em todo o estado.
