Diante da crise na área da saúde e da pressão de inúmeras entidades, o governador Eduardo Leite (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (9), investimentos para o setor. Em evento realizado na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, o chefe do Executivo confirmou o repasse de R$ 112 milhões ao programa Inverno Gaúcho 2025, voltado ao enfrentamento da sobrecarga hospitalar durante os meses mais frios do ano.
Após uma visita às dependências hospitalares da Santa Casa, o anúncio foi feito em uma cerimônia que contou com a presença da secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann. Segundo o governo, o montante será dividido entre ações na atenção primária e reforço à rede hospitalar.
Em sua fala, Eduardo Leite destacou a situação excepcional enfrentada neste inverno, com forte pressão sobre o sistema de saúde não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil. Ele ressaltou que a responsabilidade por mitigar os impactos negativos deve ser compartilhada entre a União, o Estado, os municípios e as instituições de saúde.
Do total anunciado, R$ 12,6 milhões serão repassados aos municípios para ampliar a estrutura da atenção básica, incluindo a extensão de horários de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando o reforço nas estratégias de vacinação. Esses valores se somam aos R$ 20 milhões já anunciados em maio para o mesmo fim. Os repasses serão feitos com base na média mensal de produção hospitalar registrada em 2023.
Outros R$ 100 milhões serão destinados à rede hospitalar. Desses, R$ 40 milhões irão financiar a abertura de 400 novos leitos, sendo eles clínicos, de suporte ventilatório e de UTI, voltados a pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Os R$ 60 milhões restantes serão utilizados na compra de materiais e medicamentos hospitalares. Conforme Leite, a maioria dos novos leitos abertos serão na região metropolitana de Porto Alegre.
Além das medidas emergenciais, Leite também apresentou uma proposta de aumento no percentual de investimento estadual em saúde. A ideia é ampliar os atuais 12% para 14,5% do orçamento. Esta ampliação será possível através de um acordo com o Ministério Público, segundo o governador as negociações estão em estágio avançado.
Caso o acordo seja firmado, o investimento representará um acréscimo de R$ 1 bilhão até o fim de 2026, sendo R$ 250 milhões ainda em 2025 e mais R$ 750 milhões no ano seguinte. Conforme Leite, essa será uma ação que deverá ser desenvolvida em seu mandato e no próximo, para que, nos anos seguintes, se alcance um incremento de mais de 6 bilhões na saúde do RS.
A iniciativa surge em meio a questionamentos sobre o cumprimento do percentual mínimo de investimento em saúde. Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o Governo Estadual estaria aplicando cerca de 3% a menos do que os 12% exigidos. Durante sua fala, nesta segunda, o governador defendeu que o Estado cumpre a exigência dos 12%, mas que a divergência decorre dos critérios utilizados no cálculo. Segundo ele, 9% seriam de aplicação “incontroversa” enquanto os outros 3% são analisados conforme a metodologia adotada pelo governo de investimentos contabilizados como saúde.
Com a nova proposta de ampliar os investimentos para 14,5% do orçamento estadual, Leite afirmou que a parte “incontroversa” dos aportes chegará aos 12%, o que não geraria mais discussões sobre o cumprimento do mínimo aportado.
“Historicamente o Estado vem aplicando 12,15% segundo os relatórios que são enviados ao Tribunal de Contas, e que são aprovados, mesmo que questionados, são aprovados. Isso tem significado um investimento de cerca de R$ 6 bilhões em saúde, mas a parte incontroversa é de R$ 4,5 bilhões”, explica Leite. “Hoje a parte incontroversa que o Estado aplica em saúde são 9,33%, a nossa proposta é que o Estado já nesse ano traga para algo como 9,8%, no próximo ano vá para 10,6% e ao longo dos anos seguintes integralize os 12% da parte incontroversa, o que significa fazer no total daquilo que o Estado computa como saúde vai levar a 14%”, complementa.
Durante o evento, o governador também apresentou o projeto do programa SUS Gaúcho, que prevê a complementação, com recursos estaduais, de incentivos hospitalares e o estabelecimento da “Tabela SUS Gaúcha”. Conforme Leite, os valores da Tabela SUS estão defasados e o programa é uma forma de corrigir essas distorções de repasses ao sistema público de saúde do estado. Entre as ações prioritárias do programa, estará o chamamento de serviços públicos e privados para atendimento das 5 maiores filas de espera do Estado: oftalmo, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia e urologia.
O governador também cobrou reposta do Governo Federal por solicitações realizadas referentes a área da saúde. As solicitações totalizam aproximadamente R$ 90 milhões em recursos, além da atualização da Tabela SUS e a recomposição do Teto MAC.
