A Prefeitura de Porto Alegre informou nesta quarta-feira (13) que os serviços de traumatologia-ortopedia do Hospital Restinga e Extremo Sul (HRES) serão fechados para pacientes que não residem na Capital. De acordo com a Prefeitura, a medida resulta de um corte “unilateral” de repasses do programa Assistir por parte do governo do Estado. Já a Secretaria Estadual da Saúde (SES) aponta que o hospital não vinha prestando os serviços contratados. Desde 2018, o HRES está sob gestão da Associação Hospitalar Vila Nova.
Em nota divulgada nesta quarta, a Prefeitura afirma que secretários de Saúde de Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha e Glorinha já haviam se manifestado contrários ao corte de recursos e que, em novembro, o governo do Estado não realizou repasse de R$ 140 mil referente à parcela do Programa Assistir. O custo médio mensal de operação da especialidade de traumatologia-ortopedia é de R$ 455 mil, segundo a Prefeitura, sendo que o valor de custeio do governo estadual representa 30% da operação.
A Prefeitura diz que, em 2022, a emergência de traumatologia-ortopedia da instituição atendeu 6.896 pacientes e, até agosto de 2023, foram 6.179 pacientes. Além disso, diz que mais de 45% dos atendimentos ambulatoriais são de pacientes de outros municípios. Com a medida, que já entra em vigor nesta quarta, esses pacientes passarão a ser direcionados aos seus municípios para serem reinseridos no Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon).
“O município de Porto Alegre não consegue mais suportar a retração de recursos estaduais para a manutenção deste serviço, e esta definição unilateral põe em xeque a assistência em saúde a tantos pacientes”, disse o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.
Por sua vez, a Secretaria Estadual da Saúde informou que notificou o município de Porto Alegre por três vezes referente ao não cumprimento de metas exigidas para os repasses, sendo a última notificação feita em 25 de outubro. “Ou seja, recebia o incentivo e não prestava o serviço. Por exemplo, das 480 cirurgias de traumatologia que deveriam ser realizadas no período de maio de 2022 até agosto de 2023, foram realizadas somente 32”, diz a nota.
A SES afirmou ainda que a instituição também foi oficiada em três oportunidades antes do corte no repasse. “Os serviços não deixarão de ser prestados, uma vez que já não vinham sendo executados. Com isso, a Secretaria Estadual da Saúde cumpre seu dever de zelo pelo recurso público, destinando verbas para serviços que efetivamente prestam atendimento ao cidadão. Os pacientes devem continuar sendo atendidos nos demais hospitais de referência da Capital, como já vem ocorrendo”, diz a nota da secretaria.
No entanto, a Secretraria Municipal de Saúde (SMS) contesta as informações da secretaria estadual. De acordo com a SMS, de maio a dezembro do ano passado, foram realizadas, em média, 127 cirurgias a mais de traumatologia-ortopedia na Capital em pessoas de outras cidades a partir dos recursos do programa Assistir e da própria Prefeitura. Levando em conta também os pacientes da Capital, a média de cirurgias adicionais chegaria a 263. A SMS esclarece que estes procedimentos foram realizados em toda a rede que atende a especialidade, não apenas no Hospital da Restinga.
