O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA) discutiu, no último dia 6, as dificuldades encontradas pela população no acesso a consultas na Rede Especializada de Saúde da Capital. O objetivo do encontro foi cobrar da gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ações que reduzam as filas de espera do Sistema de Regulação de Consultas Especializadas (GERCON) do Município.
Em maio deste ano, a fila de espera total de especialidades médicas, odontológicas e outras especialidades, como fisioterapia, nutrição e fonoaudiologia, era de 141.386 pessoas aguardando por atendimento especializado. A situação, que se agravou com os efeitos da pandemia, teve um acréscimo de 97% se comparado a 2020, quando a fila era de 72.459 pessoas.
A vice-coordenadora do CMS, Ana Paula de Lima, psicóloga da Rede Especializada e conselheira pela região Leste, defendeu a implantação de Centros de Especialidades nos territórios para que possam atuar de forma articulada com a Atenção Básica. Para ela, isso evitaria o encaminhamento dos usuários para ambulatórios hospitalares, que devem ser para maior complexidade, de forma inversa ao que ocorre atualmente.
A conselheira também fez referência ao projeto que previa, no mínimo, oito Centros de Especialidades e que deveriam constar no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022/2025 (constam quatro) e da importância deles para a retaguarda da Atenção Básica, que trabalha no modelo de Saúde da Família. “A gente precisa investir, já que terceirizaram a Atenção Básica, pelo menos nos Centros de Especialidades próprios para que se avance na qualidade assistencial e se diminua o número de pessoas com sequelas que estão perdendo sua funcionalidade por falta de atendimento ou pela demora”, alertou Ana Paula.
Entre as ações propostas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para redução das filas a curto prazo estão equilibrar as ofertas regionalizadas, trabalhar na redução das faltas às consultas, reuniões de avaliação com prestadores e a possibilidade de remanejar consultas de especialidades com menos filas. A médio prazo, a proposta é aumentar a oferta para as situações mais graves, realizar mutirões e ampliar a teleconsultoria. A longo prazo, há a previsão de aumentar a oferta via inclusão nos contratos com os prestadores de serviço e por chamamento público.
O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, disse que a SMS está estudando a situação das filas de espera e que não é uma tarefa fácil, referindo-se ao quantitativo de especialidades que estão em situação crítica e com alto número de pessoas aguardando. “Não é uma tarefa fácil, a gente está estudando cada uma das filas de espera e óbvio que a solução é a gente corrigir processos, melhorar a distribuição e é fundamental a gente ampliar a oferta”, falou.
Tiana Brum de Jesus, coordenadora do CMS e assistente social da Atenção Básica, criticou quando Ritter falou que não estava na plenária para discutir vínculos de trabalho dos profissionais da Saúde. “Este Conselho está aqui sim para discutir vínculo das equipes e territórios. É o vínculo que cura e que salva. A gente não vai abrir mão dessa pauta. A gente sabe que desmontar a Atenção Básica resulta nisso que estamos vivendo na Saúde”, criticou Tiana, referindo-se a terceirização.
Os conselheiros de Saúde deliberaram que a SMS apresente um plano concreto em relação à regionalização das redes especializadas também com base nas propostas aprovadas na 9ª Conferência de Saúde de Porto Alegre.
Outro problema enfrentado em Porto Alegre é a fila para realização de exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dados de novembro de 2022 mostram 96.497 pessoas residentes na Capital esperando o agendamento para a realização de 108.278 exames. No mesmo mês, foram realizados 27.182 exames, e 33.389 novos foram solicitados, totalizando uma demanda 22% maior do que a oferta.
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A diretora de regulação ambulatorial da SMS, Denise Tessler Soltof, explica que existem critérios de priorização e gravidade, de acordo com o quadro de cada paciente. Sobre exames com efetividade de oferta negativa, a médica diz que a Secretaria vem fazendo esforços para aumentar a oferta, com contratos com laboratórios privados quando hospitais não dão conta da demanda.
Geralmente, segundo ela, os hospitais aceitam o valor pago pela tabela do SUS para realização dos exames, já laboratórios privados demandam um valor mais elevado. “Em algumas situações, o valor pago pela tabela SUS não é suficiente e, neste caso, a prefeitura precisa complementar o valor para que tenha mais interessados em prestar os serviços”, explica. Para o exame de ultrassonografia mamária, que possui a maior fila, o valor pago pelo SUS é de R$ 24.
