Uma portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (8) delimitou as regras para o repasse de até R$ 2 bilhões para instituições privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, a medida vai beneficiar 347 instituições filantrópicas, incluindo Santas Casas, com o repasse de até R$ 209 milhões.
Elaborada nas regas da Lei Complementar nº 197, aprovada pelo Congresso em dezembro, a portaria regulamenta o remanejamento dos saldos de repasses federais aos fundos de saúde e de assistência social, assim como a destinação de recursos para custeio de serviços prestados pelas entidades. Os repasses têm o objetivo de garantir a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a manutenção dos atendimentos.
Caberá as entidades beneficiadas prestar contas da aplicação dos recursos aos seus respectivos governos municipal ou estadual.
A portaria indica que 14 instituições de Porto Alegre receberão repasses, são elas: Hospital Espírita, Santa Casa de Misericórdia, Instituto de Cardiologia, Hospital Banco de Olhos, Hospital São Lucas da PUCRS, Centro de Reabilitação de Porto Alegre (Cerepal), Associação Hospitalar Vila Nova, Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia (Fugast), Instituto do Câncer Infantil, Hospital Santa Ana, Hospital Independência, Hospital da Restinga e Extremo Sul e Sesc-RS.
Entre as instituições da Capital, o maior repasse é para a Santa Casa, que receberá até R$ 20,491 milhões. Na sequência, estão o Instituto de Cardiologia, com repasses de até R$ 7,262 milhões, e o Hospital São Lucas, com R$ 6,832 milhões.
A lista de todas as instituições beneficiadas pode ser vista ao final da portaria.
