Em vídeo publicado em suas redes sociais na última sexta-feira (18), o vereador Ramiro Rosário (Novo) afirma que “o governo [federal] não fez nada pelo aeroporto, só atrapalhou” ao se referir às obras para reabertura do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, que passou por reformas após danos causados pela enchente de maio.
O vereador argumenta que “o aeroporto só secou pois os agricultores gaúchos colocaram bombas privadas para drenar a água”. O vídeo segue e Ramiro afirma que a Fraport, empresa alemã que tem a concessão do aeroporto, “bancou todas as obras de recuperação” e que “cansaram de esperar as promessas falsas de Lula e Pimenta e assumiram todos os riscos financeiros e jurídicos para refazer a pista e o terminal”.
A afirmação de Ramiro Rosário é falsa e tendenciosa, afinal, o governo federal autorizou e destinou recursos para a reconstrução do aeroporto. Ainda, as obrigações legais de limpeza e drenagem da estrutura são da empresa concessionária – que está ciente das obrigações ao assinar o contrato de concessão. Como mostrado pelo Sul21, o contrato da Fraport com a seguradora contratada prevê proteção contra alagamento. Dessa forma, não é responsabilidade legal do governo federal fazer a limpeza do aeroporto, como insinuou o vereador.
Em junho, durante os trabalhos de limpeza e vistoria na pista, a Fraport informou que o prazo para reabertura do aeroporto seria dezembro deste ano. Mais tarde, em agosto, a concessionária determinou 21 de outubro como a data de reabertura parcial para pousos e decolagens.
Em 23 de agosto, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o repasse de R$ 425,96 milhões para a Fraport, visando acelerar a retomada dos serviços. Segundo informações da época, dos R$ 425,96 milhões, R$ 362,22 milhões estariam disponíveis para ser alocados no início das obras de reconstrução do aeroporto e cerca de R$ 63,94 milhões seriam destinados à manutenção das atividades aeroportuárias enquanto os trabalhos não forem concluídos.
Logo após a enchente, a Fraport chegou a afirmar que precisaria de quase R$ 1 bilhão para as reformas necessárias no local. No entanto, durante evento simbólico de reabertura do Aeroporto no dia 18 de outubro, Andreea Pal, CEO da Fraport Brasil, afirmou que o cálculo foi revisto e que os R$ 425,96 milhões anunciados pelo governo federal seriam suficientes.
O repasse da verba do governo federal, por meio do do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), é executado a partir da comprovação de gastos feita pela Fraport. Ou seja, a concessionária providencia e realiza as obras de reconstrução e o governo repassa recursos mediante comprovação. Até o evento de reabertura, cerca de R$ 43 milhões tinham sido repassados para a conta da concessionária. Reaberto nesta segunda-feira (21), o aeroporto de Porto Alegre voltou a funcionar com 80% de sua capacidade, após cerca de 170 dias fechado. De acordo com a previsão do governo estadual, quase 9 mil pessoas circulariam pelo aeroporto no primeiro dia de retomada, com 71 voos. O prazo apresentado pela Fraport é de que seja possível retomar 100% das atividades em 16 de dezembro de 2024.
Atualização: Após a publicação da checagem, a assessoria da bancada do Partido Novo na Câmara de Vereadores entrou em contato com a reportagem argumentando que as afirmações de Ramiro Rosário não são falsas “uma vez que a Fraport precisou arcar, sozinha, com todas as despesas e responsabilidades para a reconstrução do aeroporto até o dia 30 de setembro, data em que a Medida Provisória que liberava os recursos foi expedida pelo governo federal, possibilitando o acesso dos recursos pela concessionária”.
O Novo admite que $ 425,96 milhões foram disponibilizados pelo governo federal, mas ressalta que a primeira parcela só foi paga quatro dias antes da inauguração, avaliando assim que, se a Fraport aguardasse os recursos públicos para fazer as reformas necessárias, o aeroporto só seria reaberto em 2025.
Essa checagem faz parte de um projeto nacional de combate à desinformação nas eleições, liderado pela Énois e que reúne 10 veículos de imprensa de todas as regiões do Brasil.
