Em debate na quarta-feira (16), o prefeito Sebastião Melo (MDB) voltou a negar a existência de uma investigação sobre suspeita de corrupção no Hospital da Restinga. Melo mentiu, já que um inquérito foi aberto pela Polícia Federal a pedido do Ministério Público para tratar do tema, como mostra reportagem do Matinal, publicada no dia 3 de outubro.
Durante o debate, promovido pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, Maria do Rosário (PT) afirmou que o programa Agiliza, criado pelo atual prefeito para a saúde de Porto Alegre, não resolveu as demandas, e que isso “está misturado com aquele tema da corrupção que o Ministério Público Federal identificou em torno do Hospital da Restinga”. Prontamente, seu oponente e candidato à reeleição fez um pedido de resposta à organização do debate pois, segundo ele, “não há nenhuma investigação da polícia, então, tem mentira aqui”. O pedido foi negado.
Esta não foi a primeira vez que Melo negou irregularidades envolvendo o hospital nesse período eleitoral. Às vésperas do primeiro turno, durante debate da RBS TV, o prefeito também negou o caso e, ao se direcionar à Maria do Rosário, disse que a matéria foi publicada por um “jornal patrocinado por vocês”. A reportagem do Matinal explica que um inquérito foi aberto pela Polícia Federal para investigar possível rombo de R$ 173 milhões no Hospital da Restinga e do Extremo Sul, administrado desde 2018 pela Associação Hospitalar Vila Nova (AHVN), que venceu a licitação organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital.
Despesas sem comprovação, serviços de terceiros pagos a gestores e servidores e descumprimento da norma municipal de contratação de serviços são alguns dos problemas identificados pela investigação. Apesar da notícia recente, o hospital já é alvo de incertezas desde 2019, quando técnicos da SMS reprovaram as contas e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) também apontou vícios de gestão no Hospital da Restinga.
Em fevereiro deste ano, o Sul21 publicou uma reportagem destacando que o CMS aprovou um parecer elaborado pela Secretaria Técnica (Setec) da entidade que apontou irregularidades após analisar termo aditivo que prorrogou, em agosto de 2023, a vigência do contrato entre as partes por mais cinco anos.
O parecer aponta “inúmeras irregularidades e flagrantes descumprimentos contratuais e da legislação vigente” no aditivo e diz que há indícios de improbidade administrativa no contrato, pedindo a realização de forma urgente de um novo chamamento público para prestação de serviços no Hospital da Restinga.
Apesar de negar publicamente repetidas vezes que não há investigação policial em torno da suspeita de corrupção no Hospital da Restinga e do Extremo Sul, Melo designou na segunda-feira (14) um grupo de sete servidores municipais para uma comissão que irá apurar os “fatos envolvendo o Termo de Colaboração nº 67385, firmado em 21/08/2018, entre o Município de Porto Alegre e a Associação Hospitalar Vila Nova (AVHN), para gerenciamento e execução das atividades e serviços de saúde do Hospital da Restinga e Extremo Sul”.
Essa checagem faz parte de um projeto nacional de combate à desinformação nas eleições, liderado pela Énois e que reúne 10 veículos de imprensa de todas as regiões do Brasil.
