A candidatura de Maria do Rosário (PT) e Tamyres Filgueira (PSOL) atualizou o segmento do programa de governo da chapa protocolado na Justiça Eleitoral a respeito do tema da mobilidade urbana, retirando o trecho que mencionava, de forma afirmativa, a busca pela tarifa zero no transporte coletivo. A nova versão ainda traz a proposta como uma possibilidade a ser avaliada, mas foca na implementação do passe livre estudantil no primeiro ano de governo como principal ação para a área.
A proposta de tarifa zero em Porto Alegre está prevista em um projeto de lei apresentado pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) em fevereiro deste ano. A principal forma de financiamento da medida, conforme propõe o vereador, seria a criação de uma Taxa de Mobilidade Urbana (TMU), que seria paga por empresas de acordo com o número de funcionários. Esta taxa substituiria a necessidade de pagamento de vale-transporte aos funcionários, mas a gratuidade seria para todos os usuários, sem exceções.
A tarifa zero também era uma das principais bandeiras de lideranças do PSOL, como o próprio Robaina, a vereadora Karen Santos, que comanda uma frente parlamentar sobre o tema na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e Tamyres Filgueira, candidata à vice-prefeita na chapa com Rosário. Em participação no podcast De Poa, do Sul21, em abril deste ano, ela defendeu que a medida era “uma demanda que tem que estar como pauta prioritária da Prefeitura de Porto Alegre”.
A versão atual do programa de governo da candidatura traz um segmento chamado “Rumo a uma Tarifa Zero nos ônibus de Porto Alegre”, que já constava no documento original. No entanto, a primeira versão protocolada era afirmativa ao dizer “vamos implementar a Tarifa Zero no Transporte Urbano de Porto Alegre”. Já a versão atual, traz no texto “vamos avaliar a possibilidade”.
A atual versão mantém um parágrafo de defesa da medida que já aparecia anteriormente: “Assim, teremos mais mobilidade, menos trânsito e uma cidade mais conectada! Oferecer um serviço gratuito e de qualidade, além dos impactos econômicos e ambientais traz também benefícios sociais. O alto custo da passagem no orçamento familiar tem deixado milhares de jovens e crianças fora da escola, e impacta diretamente na renda familiar. Com mais gente optando pelo transporte público, teremos uma redução brutal dos congestionamentos, com uma maior fluidez do tráfego e redução do tempo de deslocamento. Portanto, não apenas os usuários de ônibus serão beneficiados, mas também os motoristas de aplicativo, taxistas e demais usuários de veículos individuais”.
Logo em seguida, a nova versão afirma a ideia de articular junto ao Congresso Nacional a aprovação da PEC 25/2023, que propõe a criação do Sistema Único de Mobilidade e, de acordo com o programa, garantiria recursos para viabilizar a tarifa zero.
Já a versão anterior trazia um parágrafo, agora suprimido, que delimitava como a tarifa zero seria alcançada: “Propomos a alteração na forma de financiamento do transporte, estabelecendo uma sequência de medidas para aplicação da Tarifa Zero, trazendo uma concessão administrativa do transporte, baseando seu pagamento no estabelecimento de uma Taxa de Serviço divisível, estabelecida a partir do uso potencial e não no uso efetivo. Vamos criar a Taxa de Mobilidade Urbana, onde o empregador realiza o pagamento por todos os seus funcionários efetivos, ressalvando o desconto de 50% para as empresas que têm menos de 10 funcionários. Esta taxa ficaria ainda menor do que hoje é pago no vale-transporte por trabalhador usuário, em muitos casos. Também buscaremos recursos junto ao governo estadual e governo federal, especialmente junto ao PAC Mobilidade Urbana Sustentável”.
A primeira versão também trazia como proposta concreta a implantação gradual da tarifa zero a partir da instituição da Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) como forma prioritária de financiamento do transporte público, começando pela gratuidade da passagem estudantil, que ocorreria de forma imediata. Já a versão atual fala em implementar o passe livre estudantil no primeiro ano de governo.
Erick Kayser, coordenador do programa de governo, afirma que as alterações no texto tem o intuito de tornar a proposta mais clara. “Sobre o tema da mobilidade urbana, fizemos alguns ajustes no texto com o objetivo de torná-lo mais direto e compreensível para um público mais amplo. Mantemos o mesmo sentido político e compromissos transformadores com a situação da cidade, dando maior destaque, por exemplo, ao Passe livre estudantil, que vamos implementar já no primeiro ano de governo”, afirma.
Kayser também ressalta que uma série de medidas que buscam qualificar o transporte público da Capital foram mantidas e seguem preponderantes no programa de governo. “Propostas como a revisão da privatização da Carris, defesa da Tarifa Zero nos ônibus, diminuição do tempo de espera nas paradas, a criação de um cartão mobilidade, a diversificação dos modais no transporte coletivo de grande capacidade, o investimento na ampliação das ciclovias, são algumas das principais ações na área da mobilidade urbana para POA em nosso programa de governo”, diz.
