O governador Eduardo Leite (PSD) anunciou nesta segunda-feira (9) o repasse de R$ 112 milhões ao programa Inverno Gaúcho 2025, com o objetivo de enfrentar a sobrecarga hospitalar durante os meses mais frios do ano. Após o anúncio, o líder da bancada PT-PCdoB na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), criticou o valor, apontando que ele representa menos de 20% do que os municípios reivindicam.
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Rossetto avalia que, diante da crise na saúde, manifestada com a superlotação de emergências, a expectativa era de que o governo do Estado anunciasse “recursos emergenciais volumosos”. “O anúncio do governador Leite de R$ 112 milhões para saúde é um desrespeito, um deboche com prefeitos, gestores e profissionais da saúde e com a população. Todos esperavam recursos emergenciais volumosos para atender e atacar de verdade a crise da saúde pela qual passa o Rio Grande do Sul, com hospitais lotados e população sofrendo. Os R$ 112 milhões é menos de 10% do que o governador deve para a saúde esse ano, que são R$ 1,3 bilhão”, disse.
Rossetto também destacou que o valor anunciado pelo Palácio Piratini representa menos de 20% dos R$ 770 milhões que secretários municipais e prefeitos pediram através da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). “É menos que os R$136 milhões que ele anunciou para ajudar os produtores rurais na rolagem das suas dívidas. Mais uma vez vemos um desrespeito, uma falta de conhecimento da gravidade da situação da saúde, que demonstra o despreparo de um governador que abandonou o Estado”, completou.
O deputado pontuou ainda que o governador descumpre a Constituição ao não aplicar 12% do orçamento no Sistema Único de Saúde (SUS). “É um negócio impressionante, inaceitável esse tipo de postura. Isso é um desprezo à saúde do nosso povo, à vida do povo gaúcho, é não ter noção do tamanho da crise e da sua responsabilidade como governador do Estado do Rio Grande do Sul. Nós vamos continuar brigando, lutando muito para que esses recursos que existem apareçam. Para botar dinheiro para concessionária privada ele está anunciando R$ 1,4 bilhão. Para a saúde, R$ 112 milhões. Essa é a prioridade dele”, afirmou.
Nesta segunda, ao lado da secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann, Leite afirmou que pretende ampliar os gastos com saúde nos próximos anos.
Ele pontuou que, do total anunciado agora, R$ 12,6 milhões serão repassados aos municípios para ampliar a estrutura da atenção básica, incluindo a extensão de horários de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Outros R$ 100 milhões serão destinados à rede hospitalar, sendo que R$ 40 milhões irão financiar a abertura de 400 novos leitos, e os R$ 60 milhões restantes serão utilizados na compra de materiais e medicamentos hospitalares. Conforme Leite, a maioria dos novos leitos abertos serão na região metropolitana de Porto Alegre.
Além das medidas emergenciais, Leite também afirmou que o governo irá ampliar o investimento em saúde dos atuais 12% para 14,5% do orçamento. Esta ampliação será possível através de um acordo com o Ministério Público, segundo o governador as negociações estão em estágio avançado.
Caso o acordo seja firmado, o investimento representará um acréscimo de R$ 1 bilhão até o fim de 2026, sendo R$ 250 milhões ainda em 2025 e mais R$ 750 milhões no ano seguinte. Conforme Leite, essa será uma ação que deverá ser desenvolvida em seu mandato e no próximo, para que, nos anos seguintes, se alcance um incremento de mais de 6 bilhões na saúde do RS.
A iniciativa surge em meio a questionamentos sobre o cumprimento do percentual mínimo de investimento em saúde. Em maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o Governo Estadual estaria aplicando cerca de 3% a menos do que os 12% exigidos. Durante sua fala, nesta segunda, o governador defendeu que o Estado cumpre a exigência dos 12%, mas que a divergência decorre dos critérios utilizados no cálculo. Segundo ele, 9% seriam de aplicação “incontroversa” enquanto os outros 3% são analisados conforme a metodologia adotada pelo governo de investimentos contabilizados como saúde.
Com a nova proposta de ampliar os investimentos para 14,5% do orçamento estadual, Leite afirmou que a parte “incontroversa” dos aportes chegará aos 12%, o que não geraria mais discussões sobre o cumprimento do mínimo aportado.
“Historicamente o Estado vem aplicando 12,15% segundo os relatórios que são enviados ao Tribunal de Contas, e que são aprovados, mesmo que questionados, são aprovados. Isso tem significado um investimento de cerca de R$ 6 bilhões em saúde, mas a parte incontroversa é de R$ 4,5 bilhões”, afirmou Leite. “Hoje a parte incontroversa que o Estado aplica em saúde são 9,33%, a nossa proposta é que o Estado já nesse ano traga para algo como 9,8%, no próximo ano vá para 10,6% e ao longo dos anos seguintes integralize os 12% da parte incontroversa, o que significa fazer no total daquilo que o Estado computa como saúde vai levar a 14%”.
