Na manhã desta sexta-feira (2), o prefeito Sebastião Melo (MDB), apresentou um balanço do projeto Porto Alegre Forte, que reúne as ações realizadas pela Prefeitura no primeiro ano após a enchente histórica que atingiu a cidade em maio de 2024. Ao todo, R$ 871 milhões foram disponibilizados para ações de reconstrução da Capital. Segundo a Prefeitura, um dos principais embates atuais é travado com as famílias que moram em regiões de diques que necessitam de obras.
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Durante coletiva de imprensa no Museu de Arte do Paço, ao lado do secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, e do presidente do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), Bruno Vanuzzi, Melo também sancionou a lei que institui o “Dia da Superação e da Solidariedade”. A data será celebrada anualmente em 3 de maio.
Segundo os dados apresentados, cerca de 30% da cidade foi impactada pela enchente, afetando aproximadamente 93 mil domicílios e 160 mil pessoas. Dos R$ 871 milhões disponibilizados até abril de 2025, R$ 599,2 milhões foram do município, R$ 228,5 milhões da União, R$ 29,8 milhões do Estado e R$ 13,8 milhões da iniciativa privada.
Melo destacou o papel da “governança tripartite”, a união entre os três níveis de governo, na resposta à tragédia. “Nós nunca buscamos culpados, buscamos soluções. Essa integração entre governo do Estado, Prefeitura e governo federal é muito importante para tirarmos tudo do papel”, afirmou.
Entre os destaques do balanço está a situação das casas de bombas da cidade. Segundo a Prefeitura, as 23 estruturas estão em funcionamento e as 18 que foram atingidas pela enchente já tiveram suas obras de reconstrução concluídas. A gestão municipal projeta ainda a instalação de redes elétricas exclusivas para as bombas, além da ampliação da capacidade de 10 unidades.
Em relação às comportas, a Prefeitura informou que está em andamento um processo de reforma e fechamento definitivo de algumas unidades, com a redução das aberturas no muro de 155 metros para 51 metros. Quatro portões ainda aguardam fechamento, e a empresa responsável pela execução tem prazo até o final deste ano. Já as comportas 11, 12 e 14, que precisam ser substituídas, têm previsão de troca até o início de 2026.
Na questão habitacional, segundo o prefeito, cabe ao governo federal o encaminhamento das soluções definitivas de moradia para as famílias afetadas. A Prefeitura ficou responsável pelos cadastros e laudos técnicos.
“A questão da moradia ficou em um compromisso nessa governança tripartite, responsabilidade do governo federal. Ele tem dois programas, o Compra Assistida que é um avanço importante. O Compra Assistida são os imóveis até R$ 200 mil que estão disponíveis no mercado. O cidadão que foi atingido e o cadastro foi aprovado, ele vai, visita esse imóvel, tramita e depois é titular desse imóvel”, explica Melo.
Além do Compra Assistida, há a implementação do projeto Estadia Solidária, que repassa R$ 1 mil mensais, por até um ano, a 3.440 famílias para auxiliar no custeio do aluguel. Também estão contratados dois conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, totalizando 1.291 unidades, enquanto outros três empreendimentos seguem em fase de contratação.
O desafio permanece na situação das obras nos diques da cidade. O dique da Fiergs está com 95% de suas obras concluídas, mas esse cenário não se repete nos outros pontos. A segunda fase de obras do dique do Sarandi, que rompeu durante a cheia, está paralisada por decisão judicial. Cerca de 25 famílias ainda vivem na área da obra, e não houve acordo com a Prefeitura para a realocação. Para uma terceira fase, será necessário o acolhimento de outras 500 famílias.
“As pessoas que moram ao lado do dique precisam ser acolhidas. Eu não posso fazer, o mais fácil é fazer dique, o difícil é acolher mil famílias. Então, isso é uma governança que não é fácil”, pontuou Melo.
No dique da Anchieta, o projeto para a elevação do sistema está pronto, mas a Prefeitura ainda precisa realocar 424 famílias. Na Vila Asa Branca, outras 135 famílias precisam deixar suas moradias antes do início das obras de um novo muro de proteção. No total, mais de mil famílias ainda devem ser realocadas para a realização das obras necessárias.
