A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aderiu nesta segunda-feira (14) à Campanha Feminicídio Zero – Nenhuma violência contra a mulher será tolerada, do Ministério das Mulheres. A adesão foi formalizada em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, que teve a participação da ministra Cida Gonçalves.
O parlamento gaúcho é o primeiro do País a se juntar à mobilização nacional, cujo propósito é promover mudanças culturais e comportamentais para enfrentar a violência de gênero no País. A Carta Compromisso de Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero foi assinada pelo presidente do Poder Legislativo, Pepe Vargas (PT), pela ministra Cida e pela coordenadora da Força-Tarefa contra o Feminicídio, vinculada à Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, Stela Farias (PT). Representantes do Grêmio e do Internacional também participaram do evento e os clubes se somarão à iniciativa.
Com quatro feminicídios por dia, o Brasil ocupa a quinta colocação no ranking dos países que mais matam mulheres, apesar de todos os avanços que ocorreram nos últimos anos para frear a violência de gênero.
A ministra das Mulheres disse que o combate à violência de gênero exige mudanças individuais e coletivas, a começar pelo rompimento do silêncio diante das agressões. “Muitas vezes, basta discar três números – 190 ou 180 – para salvar a vida de uma mulher”, preconizou Cida Gonçalves.
Ela destacou que as características da violência contra a mulher têm mudado no decorrer dos anos, com visível aumento da crueldade. “Há dez anos, uma mulher era morta com 54 facadas, crime que só o ódio autoriza. Agora, não são só facadas. São seus filhos que são assassinados também ou seus corpos que são queimados vivo, como acontecia na Idade Média com as bruxas”, disse.
A ministra ponderou que o aumento do fenômeno no Brasil está ligado ao recrudescimento do discurso de ódio e intolerância nas ruas, nos ambientes institucionais e nos lares. Cida disse ainda que é preciso agregar os homens à mobilização, pois o problema é de toda a sociedade. “Neste sentido, a presença dos times é fundamental. É preciso envolver direções, jogadores e torcidas”, defendeu, lembrando que os casos de violência contra as mulheres aumentam em 26% após os jogos, não interessando se o time do agressor perdeu ou ganhou.
A adesão de Inter e Grêmio também foi saudada pelo presidente Pepe Vargas, que disse se tratar de uma “sinalização importante” do potencial e da vontade dos gaúchos de enfrentar o problema.
Pepe também afirmou que o alto número de feminicídios registrados por ano afasta o Brasil de um conceito de sociedade civilizada. “Por isso, essa luta, que é de todos, nunca foi tão necessária”, disse.
Por outro lado, ele ressaltou que a presença das mulheres nos espaços de poder tem sido fundamental para dar visibilidade ao problema, motivo pelo qual considera necessária ampliar a participação feminina nos parlamentos. Para isso, Pepe Vargas defende a mudança no sistema eleitoral, com a instituição do voto em lista intercalada (um homem e mulher).
“Isso pode assustar alguns homens, mas dificilmente iremos avançar na superação de todos os tipos de violência de gênero sem que ocorra um avanço da presença das mulheres nos espaços decisórios”, defendeu.
A ideia de promover a adesão do parlamento do Rio Grande do Sul à campanha nacional partiu da deputada Stela Farias, que coordenada a Força Tarefa contra o Femicinídio. “A medida é mais um passo na luta pela vida das meninas e mulheres gaúchas. Precisamos unir forças para enfrentar o feminicídio, que é o ponto final de uma escalada de violência e resultado direto da educação sexista nas escolas e da carência absoluta de políticas públicas efetivas”, apontou.
A parlamentar traçou um panorama do combate à violência de gênero no Brasil citando avanços, como a campanha Quem ama não mata, a Lei Maria da Penha, o sepultamento pelo STF da tese da legítima defesa da honra e a Lei do Feminicídio em 2015, e também retrocessos que aconteceram nos últimos anos. A precarização dos serviços de atendimento às vítimas no Rio Grande do Sul e no Brasil, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e os discursos que banalizam a violência, proferidos por figuras de proeminência nacional são, na visão da petista, ingredientes que autorizam e estimulam as agressões. “O cenário que temos diante de nós mostra que só a legislação não basta. É preciso intervenção cultural e política para desconstituir a masculinidade tóxica e investimentos em políticas públicas afirmativas e de proteção”, defendeu.
Ainda se manifestaram o presidente do Grêmio, Alberto Guerra Neto; a diretora do Internacional, Tamise Lopes; a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), representando a Câmara dos Deputados, e a reitora da UFRGS, instituição que também aderiu à campanha, Márcia Barbosa.
