A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, protocolou um projeto de lei para ampliar a proteção e o apoio às mulheres que ocupam cargos de liderança política e social e enfrentam violência política de gênero. A proposta altera a Lei nº 4.737, do Código Eleitoral, incluindo medidas específicas de proteção para mulheres em espaços de poder.
A violência política de gênero é uma prática que engloba diversas condutas e omissões com o objetivo de anular o reconhecimento e o exercício dos direitos políticos de uma ou mais mulheres. Como o Sul21 mostrou no ano passado, essa prática exclui mulheres da política na Câmara de Porto Alegre. Além disso, mais de 60% das prefeitas e vices afirmam já ter sofrido algum tipo de violência política de gênero durante a campanha ou mandato, conforme uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“Trata-se de uma ferramenta do patriarcado para silenciar as mulheres, especialmente aquelas que desafiam o sistema e ocupam cargos de poder. Precisamos romper com esse ciclo de opressão e garantir que nenhuma mulher seja impedida de exercer sua função política por medo ou intimidação”, destaca a deputada Daiana Santos.
A proposta também reforça a importância da política para além dos processos eleitorais e partidários, destacando a atuação de mulheres em movimentos sociais e na vida cotidiana. A mudança na legislação busca proteger lideranças emergentes que, por terem menos visibilidade, estão mais vulneráveis à violência política de gênero.
“A política não pode continuar sendo um espaço de exclusão e violência para as mulheres. Precisamos garantir mecanismos de proteção para que todas possam atuar sem medo, enfrentando a estrutura machista que tenta nos impedir de transformar a sociedade. Este projeto é um passo importante para uma democracia verdadeiramente feminista e popular”, salienta a parlamentar.
