A recicladora Cristina da Costa Ramos morava no Humaitá com três filhos pequenos quando a água invadiu sua casa de madeira, em maio do ano passado. “Destruiu tudo, a gente não imaginava passar por isso”, lamenta. Na manhã desta terça-feira (28), em um balanço da reconstrução do Estado, com a presença de uma comitiva de ministros, de prefeitos e do governador Eduardo Leite, Cristina e mais duas pessoas que perderam suas casas assinaram simbolicamente a compra das residências em que irão morar.
Elas foram contempladas pela modalidade de compra assistida, na qual o cidadão escolhe uma residência que esteja à venda e a Caixa Econômica Federal faz o pagamento. Cristina escolheu uma casa no valor de R$ 200 mil no bairro Olaria, em Canoas, para seguir morando perto do bairro Humaitá. Em vinte dias, ela deve se mudar para o novo lar. “Estou muito feliz, estava esperando há muito tempo já”.
Segundo o Governo, ainda há milhares de pessoas que esperam o mesmo final feliz que Cristina. “O ritmo não está adequado e nós queremos mais celeridade”, reconhece o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que está no Rio Grande do Sul, dentre outras tarefas, para acelerar a entrega de unidades habitacionais.
O ministro revela que na semana passada foi tomada a decisão, em reunião com o presidente Lula, de repassar recursos aos municípios, para flexibilizar a construção de casas. “O município vai ter autonomia para resolver, dentro da lei, obviamente, como vai construir a casa, se vai fazer mutirão, se vai aderir a um registro de preços que o Estado tem, se vai buscar a compra assistida, nós precisamos do Municípios para dar maior maior agilidade”, explica.
Durante o balanço das ações do Governo Federal na reconstrução do Estado, além da assinatura das compras de casas, também foram assinados contratos de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida para atingidos pela enchente em Porto Alegre, Canoas e Encantado. Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre também assinaram um termo de cooperação para a transferência de famílias para continuidade das obras da nova ponte do Guaíba com pagamento de aluguel social, enquanto não for viabilizada a residência em definitivo.
Além de Rui Costa, estavam presentes a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro; e o presidente da Caixa, Carlos Vieira. Há também técnicos do Governo Federal, que ficarão no Estado por três dias, justamente para tentar dar mais celeridade à entrega de casas, auxiliando prefeitos e secretários municipais para que possam destravar a questão habitacional.
Segundo o Governo Federal, há 4.824 beneficiários já habilitados na modalidade de compra assistida. Destes, 346 estão com contratos assinados, como a recicladora Cristina. Outros 496 estão em fase de contratação, e há 640 processos que estão em análise de documentos e análise de engenharia. Além disso, outras 2.225 pessoas ainda não conseguiram uma casa para que a Caixa efetue a compra. “A grande dificuldade nesses casos é que a casa [escolhida] não tem nem registro, não tem nem habite-se”, relata Rui Costa.
Durante o encontro, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, cobrou uma flexibilização para a compra assistida, como, por exemplo, permitir a aquisição de residências sem habite-se ou com pequenas rachaduras. “Uma pessoa que vive há 20 anos em um local em que nunca pagou luz, nunca pagou água, não vai querer se mudar para um local regularizado”, justificou.
Rui Costa explicou que essa compra seria ilegal. “A lei não permite que a Caixa compre uma casa sem habite-se, mas a Prefeitura pode fazer a regularização fundiária daquela área. Se ela identifica que tem várias casas à venda, casas boas, pode rapidamente fazer um processo de regularização fundiária. Com isso, ela torna possível que a Caixa compre naquela área. Nós precisamos da ajuda do prefeito”.
O Governo Federal não informa quantas pessoas devem ser contempladas em outras modalidades, como a construção de conjuntos habitacionais, nem o total de residências necessárias para contemplar todos os desabrigados pelo evento climático.
Segundo o levantamento apresentado pelo chefe da Casa Civil, o Governo Federal já garantiu investimentos de R$ 81,4 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul. “Não tem nada parecido na história do país, com uma rapidez e em um intervalo tão curto”, afirmou Rui Costa.
Deste montante, 49 bilhões são recursos do orçamento da União, sendo que ainda há mais 11 bilhões autorizados, mas ainda não pagos. Do orçamento federal, 12 bilhões foram destinados ao pagamento de auxílio-reconstrução, para 407 mil pessoas.
Além disso, há 32,4 bilhões que foram disponibilizados em diversos financiamentos para grandes empresas, micro e pequenas empresas e produtores rurais. Para o ministro, dados da economia gaúcha como o PIB e a taxa de desemprego mostram que os investimentos deram resultado. “Empresas que receberam recursos do Governo Federal, hoje dão mais empregos que antes da enchente”, ressaltou.
Ainda segundo Rui Costa, há recursos garantidos para um sistema de prevenção de enchentes em toda a Região Metropolitana de Porto Alegre, incluindo a construção de diques, canais e estações de bombeamento. “São R$6,5 bilhões já em caixa para essas intervenções tão necessárias e todo rendimento deste fundo ficará aqui para o estado do Rio Grande do Sul. Então, essas grandes obras têm recursos garantidos. Uma vez licitada, a obra não terá risco de continuidade por ausência de recurso”, destacou o ministro.
