Partidos políticos e vereadores de Porto Alegre manifestaram repúdio à fala do prefeito Sebastião Melo (MDB) que, durante o discurso de sua cerimônia de posse nesta quarta-feira (1º), afirmou que defender ditadura faz parte da liberdade de expressão. A Associação dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos (AEPPP/RS) requereu à presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia (PL), as gravações e transcrições do pronunciamento de Melo na tribuna.
Ao ressaltar a importância da liberdade de expressão, o prefeito reeleito equiparou pedir pela volta da ditadura militar com defender o comunismo ou o socialismo. “Se um parlamentar ou qualquer um do povo disser ‘eu defendo a ditadura’, ele não pode ser processado por isso, porque isso é liberdade de expressão”, afirmou, sendo aplaudido e vaiado pelos presentes no evento. “Mas também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isso também é liberdade de expressão”, complementou.
Em nota, o PSOL de Porto Alegre diz que o conteúdo da fala de Melo é “criminoso” e “desrespeitou a memória de milhões que lutaram para conquistar a liberdade de expressão que precisamente foi perdida no regime militar, além de dar as costas para a justiça e os valores da própria Constituição”. De acordo com o partido, a liberdade de expressão não é um recurso válido para defender crimes como a abolição do estado democrático de direito. “A manifestação do prefeito não se trata de caso isolado ou fruto de um descuido, mas faz parte de seu alinhamento à extrema direita, refletindo a possibilidade de concorrer ao governo do Estado em 2026”, diz a nota.
Já o PDT afirmou em nota que “liberdade de expressão jamais pode ser usada como subterfúgio para a apologia ou cometimento de crimes”. O partido informa que acionará o Ministério Público, por entender que a fala do prefeito reeleito é também ilegal.
A bancada do PT também afirmou que vai acionar o Ministério Público contra o prefeito e ponderou que se um parlamentar defender a ditadura, isso deve ser considerado como crime de apologia à ditadura, previsto na Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/50) e no próprio Código Penal (artigo 287). “Defender a ditadura é crime, não liberdade de expressão como foi dito pelo prefeito. Nós da bancada do PT iremos tomar todas as medidas cabíveis”, disse a líder do partido, Natasha Ferreira.
Os vereadores do PCdoB Giovani Culau e Erick Dênil se manifestaram nas redes sociais pelo fim do revisionismo histórico e da exaltação a torturadores. Dênil afirmou que Melo “flerta com o bolsonarismo através de uma fala antidemocrática”.
