A vereadora Grazi Oliveira (PSOL) protocolou dois projetos na Câmara Municipal em favor de pessoas e famílias atípicas de Porto Alegre. O primeiro é o projeto de lei que visa instituir um auxílio financeiro específico para as mães atípicas ou responsáveis legais atípicos, com o objetivo de mitigar os desafios enfrentados por essas famílias. O segundo é um requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias.
Inspirado em um projeto de autoria da deputada Estadual Nayara Rocha (PP) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o PL propõe a concessão de um auxílio financeiro para mães atípicas ou responsáveis legais atípicos. O benefício será destinado para arcar com despesas de moradia, alimentação, medicamentos, tratamentos de saúde, estudos e cuidados com a saúde física e mental dos assistidos.
A proposta visa oferecer um salário mínimo como auxílio para aquelas famílias com renda de até dois salários mínimos, sem contar os benefícios já recebidos pelo assistido. O auxílio será permanente enquanto a mãe ou responsável legal estiver cuidando do assistido e será encerrado automaticamente com o falecimento do mesmo.
De acordo com a vereadora, a proposta advém do contexto de barreiras econômicas, sociais e emocionais enfrentado por mães atípicas, que muitas vezes são forçadas a abandonar o mercado de trabalho ou reduzir sua jornada para cuidar dos filhos com necessidades especiais. Com o auxílio, ela quer garantir maior estabilidade financeira às famílias, promovendo o acesso a terapias e tratamentos especializados, além de fortalecer a inclusão social e reduzir as desigualdades.
Já o requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias seria continuidade da iniciativa de 2019, presidida pelo ex-vereador Cláudio Janta, e tem o objetivo aprofundar a discussão e desenvolver soluções para os desafios enfrentados por pessoas com TEA e seus familiares.
Grazi diz que a frente buscará propor políticas públicas para melhorar o acesso ao tratamento de saúde, a permanência e inclusão no sistema educacional, além de criar mecanismos para o acesso ao mercado de trabalho para pessoas com TEA.
Ela ainda pondera que as duas iniciativas são essenciais para promover justiça social e a inclusão das famílias que enfrentam as dificuldades do cuidado de pessoas com TEA.
