Na manhã desta quinta-feira (26), a liderança da bancada do PT na Assembleia Legislativa concedeu uma entrevista coletiva de avaliação da atuação do governo federal diante da enchente histórica que atingiu o Rio Grande do Sul em maio e da gestão do governo Eduardo Leite (PSDB) no período. Para a bancada, o governo Lula teve uma atuação “extraordinária” no pós-enchente, que permitiu ao estado fechar o ano com crescimento econômico, apesar da crise, enquanto o governo estadual optou pelo conflito e não aplicou os recursos que disse já ter aplicado.
Líder da bancada da Federação Brasil da Esperança (PT e PCdoB), o deputado estadual Miguel Rossetto (PT) pontuou que diante da enchente que deixou 183 mortos e 27 desaparecidos, 95 municípios em estado de calamidade e 357 em situação de emergência, o presidente Lula esteve no estado cinco vezes, acompanhado dos presidentes do Senado, da Câmara e do STF, de ministros, entre outras autoridades, e garantiu a destinação de R$ 88 bilhões para a reconstrução do RS e de outros R$ 17,5 bilhões em antecipação de benefícios e prorrogação de tributos.
Além desses valores, que totalizam R$ 112 bilhões, o estado também se beneficiará, conforme o levantamento, de R$ 18,1 bilhões por meio da redução dos juros de 4% para zero da dívida com a União e de outros R$ 14 bilhões pela suspensão da dívida por 36 meses, dos quais R$ 11,4 bilhões serão contabilizados durante o governo Leite (R$ 1,9 bilhão em 2024, R$ 4,2 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026). Além disso, por meio da Medida Provisória 1.278, de 11/12/2024, que autorizou a União a participar do Fundo de Qualificação e Recuperação da Infraestrutura (Fundo de Proteção contra as Cheias – Diques), outros R$ 6,5 bilhões serão destinados ao RS.
A coletiva da bancada petista foi influenciada por manifestações recentes do governador Eduardo Leite. No último dia 16, em solenidade realizada para divulgar um balanço do ano de 2024, o tucano anunciou que investiu, por meio do Plano Rio Grande, R$ 4,1 bilhões em ações de retomada, reconstrução e resiliência climática. No entanto, conforme levantamento da bancada, este valor se refere ao que foi disponibilizado pelo Plano Rio Grande até o momento, mas não ao valor executado. Citando dados disponibilizados pelo Portal Transparência até 16/12, a bancada destaca que o valor executado até o momento é de apenas R$ 1,765 bilhão, o que representa 42,8% do valor anunciado.
A bancada ainda criticou o fato de que o governador, tanto na cerimônia de balanço, como em entrevista recente à GZH, não fez gestos de reconhecimento aos esforços do governo federal para a retomada e reconstrução do Rio Grande. Na entrevista, Leite disse: “Não posso dizer que o governo federal não tenha feito nada, mas não posso dizer que eles fizeram tudo o que disseram que fizeram. Mas prefiro ver aquilo que foi feito. Estamos convergindo, que bom”.
“De fato, foi o Lula que governou o Rio Grande nesse período. O Eduardo Leite fez a pior das escolhas, quando o Rio Grande do Sul mais precisava de um governo, ele fez a escolha errada, escolheu o conflito, conflito com o presidente Lula, conflito com o municípios, conflito com a sociedade. Infelizmente, orientado por essa fantasia ambiciosa dele da presidência da república. Perde o Rio Grande com isso”, disse Rossetto.
Em conversa com o Sul21, Rossetto ponderou ainda que as ações do governo federal para a reconstrução e retomada do Rio Grande do Sul após as enchentes devem servir de referência nacional e internacional, uma vez que o Estado encerra o ano com crescimento econômico, geração de emprego, com receita pública crescente. Em setembro, o Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG) divulgou que a economia gaúcha recuou apenas 0,3% na comparação entre o segundo trimestre de 2024, marcado pelos eventos climáticos, e o trimestre anterior, mas que registrou alta de 4,6% ante o mesmo período de 2023. Já a previsão da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), divulgada no dia 3 de dezembro, é de que o RS deve fechar o ano com crescimento de 4,1% no PIB.
“Para mim, tem três símbolos dessa presença do governo federal, o metrô opera, o aeroporto opera, as BRs operam e a ponte do rio Caí, Caxias-Nova Petrópolis, a maior obra da reconstrução, entregue. Isto deve ser identificado, porque é uma referência exemplar de como atuar no momento de crise aguda como nós vivemos aqui por conta dos eventos climáticos extraordinários. Esta forma, presença do governo federal, coordenação do governo federal com estado, municípios e sociedade, é uma referência nacional e internacional hoje. Quando alguns falava em 10 anos para recuperação do Rio Grande do Sul, nós estamos saindo de 24 com o Estado já em reconstrução e entra 2025 com crescimento. Portanto, é um desempenho extraordinário que nós fizemos aqui, a partir da mobilização do povo gaúcho e da liderança do presidente Lula”, disse Rossetto.
Durante a coletiva a deputada Sofia Cavedon (PT) também ponderou que o desempenho do governo Leite na área da educação continua sendo “assustador”, uma vez que o Estado não cumpre o mínimo constitucional, ocupa a 2ª pior posição em matrículas do Ensino Médio em Tempo Integral e a 10ª posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ensino Médio. “São obras paradas, licitações que não dão certo. E isso tudo resulta em que 44% da juventude está fora da escola”, disse a deputada.
Já o deputado Halley Lino de Souza pontuou que, na saúde, o governo Leite investiu apenas 9,4% do orçamento, abaixo do mínimo constitucional de 12%. “O governador tem se dedicado à disputa e ele é bom no marketing, mas ruim nas ações. O discurso de Leite é vazio e não dá para ele querer ficar demarcando toda hora que o governo não ajuda, pois os números comprovam a ajuda empenhada pelo governo Lula”, disse o deputado.
A bancada petista anunciou que irá lançar em 2025 um Sistema de Monitoramento das Ações de Governo da gestão estadual, bem como buscará reforçar o debate sobre o cumprimento dos mínimos constitucionais na saúde e educação e ampliar a agenda ambiental. “O desmonte do estado, patrocinado pelo governo Leite cobra seu preço: a escassez de equipes técnicas leva a demora na elaboração de projetos e processos de licitação. Leite não entregou nenhuma ponte, das que ruíram em rodovias estaduais devido às enchentes de 2023/2024. A maioria delas sequer teve início das obras”, afirmou o deputado Pepe Vargas (PT), que será presidente da Assembleia Legislativa em 2025, com o tema da sustentabilidade.
