O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (14) o requerimento para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no transporte coletivo da Capital. De autoria da vereadora Karen Santos (PSOL), o requerimento afirma que o objetivo da Frente é organizar a discussão a respeito da tarifa de ônibus com movimentos sociais, entidades, parlamentares e sociedade civil e construir uma proposta coletiva de Tarifa Zero para a cidade de Porto Alegre.
Na justificativa, o requerimento destaca que a Tarifa Zero é uma realidade em mais de 100 municípios do Brasil e é uma forma de direcionar subsídios locais e federais para o acesso e mobilidade da cidade à toda população. “Incentivar o uso do transporte coletivo é fundamental para diminuir o trânsito na cidade, diminuir a poluição e o impacto ambiental, indo ao encontro de uma vida mais sustentável”, diz o documento.
Em manifestação após a aprovação, Karen saudou a aprovação e pontuou que a Tarifa Zero “não é apenas possível, mas também uma necessidade”. “A Tarifa Zero é uma proposta alternativa e viável, não apenas por aliviar o bolso da população, mas também por promover uma cidade mais inclusiva e sustentável. Porto Alegre precisa se inspirar no exemplo de quem já adota essa medida (como a própria cidade de São Paulo, com implementação parcial) e demonstrar seu comprometimento com soluções inovadoras para os desafios urbanos contemporâneos”, disse.
Ela lembra que a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 25/2023) propondo a criação de um Sistema Único de Mobilidade e instituindo contribuições para o custeio do transporte público coletivo. Quando prefeita de São Paulo, em 1991, Erundina implantou cinco linhas gratuitas de ônibus na zona leste da cidade.
A Câmara também aprovou nesta quarta uma moção de repúdio à CEEE Equatorial “pelos péssimos serviços prestados ao Município de Porto Alegre”.
