Com a participação de mais de 300 prefeitos e 450 representações de municípios, incluindo secretários e técnicos, bem como de servidores de 30 ministérios, a Caravana Federativa do governo federal, realizada no Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), conclui suas atividades nesta sexta-feira (20), em Porto Alegre.
Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta destacou que o evento, que está na sua terceira edição — as primeiras foram realizadas na Bahia e no Rio de Janeiro –, teve o objetivo de cumprir a orientação do presidente Lula de aproximar o governo federal dos municípios. Ele destacou que o principal saldo do evento foi a possibilidade de municípios apresentarem suas demandas e terem encaminhamento.
“Aqui no Rio Grande do Sul, nós já tivemos várias vezes esse ano, sempre em momento de dificuldade, na estiagem, nos eventos climáticos. Agora, a gente vem para pensar o futuro. Trinta ministérios, com as suas equipes, tivemos aqui praticamente a totalidade dos municípios do Estado. E qual é a característica principal desse evento? Resolutividade. Os secretários, prefeitos e as suas equipes vieram para cá para encaminhar questões e já voltaram para os seus municípios com os encaminhamentos. Então, o sucesso nesse evento foi exatamente a resolutividade.
Em sua fala de encerramento do evento, ele citou o exemplo de conversas que teve com o prefeito de Centenário, Genoir Marcos Florek, o Neninho. No primeiro dia de evento, Neninho contou a Pimenta sobre o incêndio de cinco ônibus escolares da cidade no dia 17, destacando que estava atrás de ajuda para recuperar a frota. No segundo dia, Pimenta reencontrou o prefeito, que lhe disse que recebeu os encaminhamentos necessários dos técnicos dos ministérios e que estava voltando para casa com o assunto encaminhado. “Esse é o espírito da Caravana”, afirmou o ministro.
Já ao ser questionado sobre as medidas que ainda estão sendo tomadas para auxiliar os municípios gaúchos atingidos por eventos climáticos nos últimos meses, Pimenta destacou que o governo federal vem trabalhando em diferentes frentes de acordo com as necessidades de cada região do Estado.
“Vou dar um exemplo, eu conversei com prefeito Ary Vanazzi, de São Leopoldo, nós estivemos lá em junho, naquele primeiro ciclone que pegou Caraá, Maquiné e que atingiu muito São Leopoldo. Em quatro meses, já foram liberados recursos, cerca de R$ 3,5 milhões, e o prefeito já está licitando as obras de reconstrução. Quer dizer, foram quatro meses para reconstrução. O apoio emergencial saiu com 72 horas, o auxílio abrigamento, o recurso para limpeza, para retirada do lixo, para garantir a sobrevivência das pessoas”, afirmou Pimenta.
O ministro da Secom destaca que, para o Vale do Taquari, estão sendo liberados recursos de uma linha de crédito especial para reconstrução de escolas e outra linha para reconstrução de unidades de saúde. Além disso, pontuou que um linha de crédito para agricultores será liberada na próxima semana e, na semana seguinte, será a vez de atividades econômicas na área urbana, as duas somando R$ 1 bilhão.
“Desde o camarada que é MEI, até aquele que recebe um faturamento até R$ 4,8 milhões por ano, terão acesso a uma linha de crédito que, pela primeira vez nós vamos ter no Brasil juro zero, com dois anos de carência. Por determinação do presidente Lula, nós vamos trabalhar com juros zero para manutenção dos empregos e retomada da atividade econômica nessas regiões atingidas por enchentes”, afirmou.
Luciano Orsi, presidente da Famurs, pontuou que a liberação de recursos para o apoio aos municípios atingidos pelas chuvas foi uma das principais demandas dos prefeitos. “Foram liberados recursos, mas ainda faltam alguns”, afirmou.
Contudo, destacou que a principal questão que aflige os municípios é o financiamento da Saúde. “Hoje, a saúde tem sido um grande calcanhar de Aquiles dos municípios, estão botando em torno de 30%, em média, do seu orçamento e isso é insustentável a longo prazo. Então, precisamos fazer com que tanto o Estado, como a União, aumentem o financiamento da Saúde”.
Orsi pontuou que, por lei, os municípios precisam investir 15% da arrecadação em Saúde. “Eu diria que os municípios estão acostumados com 18%, 19%, até 20%. Acima disso, tu começa a ter que tirar investimento de outras áreas e aí a população sofre por outra maneira, enquanto que na União e no Estado o investimento está menor do que o que é determinado pela Constituição”, pontua.
Orsi reconhece que a situação é de difícil solução e que algumas medidas estão sendo tomadas de forma indireta, como o aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, mas que são necessárias medidas mais diretas. “Estamos acreditando que o governo atual possa fazer essa melhoria”, disse.
A respeito do evento em si, o presidente da Famurs pontuou que a Caravana Federativa foi muito bem recebida pelos municípios. “No momento que tu traz e discute, pelo menos tu não fica como está, tu avança. Tu pode resolver ou pode fazer um contato pra resolver futuramente. Facilita muito, além da questão financeira, tu levar uma equipe de quatro ou cinco pessoas pra Brasília, tu vai gastar R$ 30 mil a R$ 40 mil, o que para os pequenos é difícil. Então, aqui tu vem, faz o encaminhamento, depois talvez o prefeito possa fazer um acompanhamento ou faz um contato com técnicos específico e esse técnico pode fazer um acompanhamento depois por telefone com ele também. Então, abre caminhos e possibilidades futuras, isso eu acho que foi fundamental, por isso que eu tenho certeza que todos saíram muito felizes”, disse.
Representando o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, o secretário especial de Assuntos Federativos da pasta, André Ceciliano, também destacou a capacidade da Caravana aproximar o governo federal dos municípios, salientando que foram realizados mais de 2,5 mil atendimentos a demandas de municípios.
“Teve muita [demanda] de educação, muita de saúde, muita da questão da Defesa Civil, muita coisa do Mistério da Agricultura. E o fundamental é isso, é o verdadeiro pacto federativo, a retomada, na verdade, da aproximação do governo federal, do Estado e dos município. Em vez do prefeito buscar o atendimento em Brasília, a gente traz o atendimento aqui, tem resolutividade e os prefeitos ficam felizes”, disse Ceciliano.
Vice-presidente de governo da Caixa, Marcelo Ângelo de Paula Bomfim destacou ainda que o evento serviu para orientar os prefeitos e receber demandas relativas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Mais de R$ 350 bilhões do R$ 1,7 trilhão que o Novo PAC traz passam pela Caixa. Um programa importante que vai gerar, até 2026, mais de 4 milhões de empregos. O prefeito tem um prazo até o dia 10 de novembro para cadastrar no site do governo do Novo PAC o seu programa, o seu projeto, a ação que ele queira executar na sua cidade. Seja de estradas vicinais, de escolas, de postos de saúde, de obras de infraestrutura, para que o governo federal depois faça uma seleção. Haverá mais adiante um novo evento do PAC aqui no Rio Grande do Sul, onde serão anunciadas as obras prioritárias do governo aqui”, destacou. “Esse é o grande avanço que a Caravana Federativa traz, porque aqui mesmo o prefeito consegue ir em várias entidades, em vários órgãos do governo, inclusive a Caixa, e conversar sobre programas e ações aqui mesmo. E aqui mesmo resolver, mais próximo da sua região”, disse.
O evento também contou com a participação de uma série de representantes gaúchos no governo federal. Presidente da Trensurb, Ferando Marroni também saudou a grande quantidade de atendimentos realizados nos dois dias de evento e o benefício de o governo federal se aproximar dos municípios. “Evidentemente, tem uma economia de esforço, de trabalho, de deslocamento, então acho muito importante essas caravanas serem mantidas para que a gente possa aproximar cada vez mais o governo federal dos municípios e resolver os problemas, porque aqui foram atendimentos técnicos e isso é muito importante”, disse.
Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto disse que o estabelecimento de uma nova relação federativa tem sido a marcada do governo Lula desde os seus primeiros dias, quando ele recebeu os 27 governadores para ouvir deles as demandadas dos estados. “Essas caravanas federativas que estão acontecendo em todos os estados são uma sequência dessa determinação e dessa relação iniciada desde a posse do presidente Lula”, disse.
Quanto à Conab, que tem sido uma das principais instituições do governo federal no enfrentamento às enchentes no RS, Pretto pontuou que ela tem sido muito exigida neste período, mas que isso também se encaixa na determinação do presidente de retomada das políticas da companhia que foram deixadas de lado na última gestão.
“Voltamos a fazer estoques públicos, porque ao longo dos quatro anos do governo passado não teve mais estoques públicos, o governo não regulou mais preços, por isso que a inflação dos alimentos foi o dobro da inflação geral, muitas pessoas endividadas porque tiveram que financiar a compra no supermercado, ficaram inadimplentes porque o preço da comida foi muito alto. E agora nós estamos refazendo os estoques públicos conforme a determinação e orientação do governo pela necessidade que tem. E o PAA, que é o Programa da Aquisição de Alimentos, a primeira fase nós estamos pagando agora. E, no dia 16, que é o Dia Mundial da Alimentação, o presidente botou mais de R$ 250 milhões pra gente comprar comida da agricultura familiar e, de uma forma simultânea, fazer chegar na mesa daqueles que estão passando necessidade”, disse.
