Cristiane Vianna Amaral
Agência ALRS
Debater o enfrentamento à violência, à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes foi o objetivo da audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (4), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT). O tema foi proposto pelo deputado Aldacir Oliboni (PT).
Realizar audiências públicas em diferentes cidades sobre o tema foi um dos encaminhamentos da audiência. Outra solicitação foi tornar o Centro de Referência ao Atendimento Infanto-Juvenil, que funciona no Hospital Presidente Vargas, em Porto Alegre, numa política de estado e que outras cidades possam ter equipamentos públicos semelhantes. O deputado Oliboni comprometeu-se em estudar a realização de um registro fotográfico de estudantes das escolas estaduais como material de apoio e prevenção aos desaparecimentos. Caso seja possível, ele irá propor um projeto de lei nesse sentido.
Entidades estão alertas
A coordenadora do Movimento pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, entidade que solicitou o debate, Mariza Alberton, afirmou que as entidades estão alertas quanto ao aumento no número de denúncias de violência doméstica. “Por outro lado, isso também pode significar que a sociedade está ficando mais responsável.” Sobre a Copa do Mundo, ela espera que o trabalho intensivo de enfrentamento continue depois do evento.
O defensor público Gabriel Luiz Seifriz mostrou que o Rio Grande do Sul é o quinto estado em número de registros contra crianças e adolescentes. “A população gaúcha vai atrás de seus direitos”, alegou. Ele acrescentou que a Defensoria Pública trabalha em rede com outros órgãos, em especial os conselhos tutelares, no atendimento às vítimas.
A Polícia Civil terá um espaço junto à Fanfest da Copa para o atendimentos. O representante do órgão, Adalberto Lima, também contou que está sendo feita uma operação especial no Aeroporto Salgado Filho, inclusive para coibir o tráfico de crianças. “Nunca trabalhamos tanto.”
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) irá realizar uma oração pela paz na véspera da abertura da Copa, dia 11 de junho. O ato ecumênico, que está marcado para às 18 horas, acontecerá na Praça da Matriz. Para o representante da CNBB, Edison Costa, o foco no fator econômico “coisifica” as pessoas. Ele acredita ser fundamental prestar atenção nos valores que estão sendo passados para as novas gerações.
O Centro de Referência ao Atendimento Infanto-Juvenil de Porto Alegre acaba atendendo a casos de violência sexual de todo o estado. Num mesmo local, a vítima recebe atendimento e pode fazer as perícias físicas e psíquicas, com pessoal treinado. A representante do centro, Eliane Soares, defendeu que o atendimento seja descentralizado no Rio Grande do Sul. “Às vezes as vítimas chegam mais de 72 horas depois do crime, o que impede, muitas vezes, o recolhimento de provas e a medicação contra doenças ou uma possível gravidez.” Ela denunciou ainda que, quando a rede de proteção não funciona, as vítimas acabam retornando.
Também participaram do debate, o representante da Associação dos Juízes, desembargador Umberto Sudbrack; a representante do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Segurança, a psicóloga Simone Maria Reginato; o representante da OAB, Carlos Kremer; a representante da Secretaria de Segurança, Anita Kieling; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Neilene Lunelli; o vereador de Tapes, Gelso Didio; o conselheiro tutelar de São Leopoldo, Ismael Mendonça, o conselheiro tutelar de Viamão, Jairo Franco; e o assessor da deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), Cléo Teixeira.
