A Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) publicou, na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE), a inclusão do Parque Estadual de Itapuã, localizado no município de Viamão, a 57 Km de Porto Alegre, na lista de projetos credenciados para a concessão para a iniciativa privada no âmbito do Programa Impulsiona RS – Municípios em Expansão.
Conforme o governo do Estado, o programa criado em agosto de 2023 tem o objetivo de incentivar, acompanhar e apoiar os municípios do Rio Grande do Sul no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de parcerias público-privadas. A ideia é criar uma rede de PPPs do Estado para “visibilizar e proporcionar ampla divulgação aos projetos e investimentos gaúchos”.
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha diz que ainda não há mais informações sobre a concessão do Parque Itapuã. Entretanto, a pasta ressalta que o projeto da futura PPP deve percorrer todos os trâmites das demais realizadas, com a elaboração de projeto, período de consulta e audiências públicas, publicação de edital, revisão por parte do Tribunal de Contas do Estado e licitação. A estimativa é que o processo dure ao menos dois anos.
O Parque de Itapuã é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e abriga uma das últimas amostras dos ambientes originais da Região Metropolitana. A fauna do parque inclui espécies como o bugio-ruivo, a lontra, a capivara e vários felinos, como o puma, a onça-parda, o gato-maracajá, a jaguatirica e o gato-palheiro.
O parque foi instituído em 14 de julho de 1973, por meio de decreto estadual. Com uma área de mais de 5,5 mil hectares, além das praias e dunas, a paisagem combina ilhas, morros, costões rochosos, lagoas e banhados. O espaço agrega ainda trilhas ecológicas e sítios arqueológicos. No local, encontram-se o Lago Guaíba e a Laguna dos Patos. A composição abarca ainda lagoas internas, destacando-se a Negra.
Em 1991, devido à ocorrência de vários incêndios, o parque foi fechado temporariamente à visitação, a fim de propiciar a recuperação de seus ecossistemas e estruturação administrativa. Naquele ano, determinou-se também a elaboração do plano de manejo do parque. Devido à compreensão de que a natureza precisava de um tempo para se recuperar, o local só foi reaberto em 2002.
O parque também tem grande relevância histórica, pois abriga sítios arqueológicos dos povos indígenas e foi palco de eventos da Revolução Farroupilha e da instalação dos imigrantes açorianos que fundaram Porto Alegre.
Os farrapos construíram no local o Forte de Itapuã, um morro de onde tentavam impedir o acesso das tropas imperiais a Porto Alegre, bloqueando a passagem de suas embarcações. Nessa elevação, ainda existem vestígios das trincheiras onde os farrapos instalavam suas baterias de fogo.
O Parque Estadual de Itapuã é uma das 24 unidades de conservação instituídas pelo governo gaúcho.
Afetada pelas enchentes de maio, que levaram ao fechamento temporário do parque, a área no momento está aberta para realização de trilhas mediante agendamento, conforme informou a Secretaria Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
