Ambientalistas denunciam zonas de mineração no Extremo Sul de Porto Alegre

Em ofício (ver ao final) encaminhado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) de Porto Alegre na quinta-feira (12), o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) solicitou a interrupção imediata da tramitação de dois processos de licenciamento relacionados a atividades de mineração na Zona Sul da Capital, em razão da ausência dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e do risco significativo de danos ambientais. A entidade alerta que o licenciamento para mineração em áreas protegidas da cidade tem avançado sem passar pelos devidos critérios técnicos.

O primeiro processo de mineração se refere a uma área situada no Morro das Quirinas que está muito próxima à unidade de conservação municipal Refúgio de Vida Silvestre São Pedro. Já o segundo se refere a uma área localizada no Morro da Extrema, conhecida pela sua boa preservação ambiental e que se encontra a apenas 6 km da Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger.

De acordo com o Ingá, o principal impacto dos projetos seria em áreas de amortecimento de Unidades de Conservação e em corredores ecológicos de espécies ameaçadas, como o bugio-ruivo. O instituto ressalta ainda que esses projetos representam sérios riscos à biodiversidade do município e deveriam ter sido previamente discutidos junto ao Comam. Também cita processos de licenciamento que trazem impactos negativos à fauna, flora, trânsito no entorno, além de prejudicar a população local com aumento de ruído, poeira e explosões.

Entidade com uma cadeira no Comam, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) também encaminhou ofício ao Comam apoiando a solicitação. Presidente do MJDH,  Jair Krischke defendeu, em entrevista ao Sul21, a necessidade de suspender os processos até que os estudos ambientais sejam apresentados e analisados.

“O caso lá da Zona Sul, por exemplo, é muito complicado. Não há o cumprimento de todas as exigências, mesmo com as alterações na lei que foram feitas para facilitar as coisas. Como dizia o ex-ministro do Meio Ambiente: ‘Abrindo a porteira, passa toda a boiada’. Mesmo assim, temos que observar a lei”, diz.  “Está faltando o EIA/RIMA e uma série de outros documentos importantes. Por conta disso, o Conselho acaba não se posicionando, e isso é um risco muito grande. Não queremos que algo aconteça de errado. Estamos vigilantes, muito atentos aos prejuízos ambientais que poderão ocorrer devido à autorização de funcionamento de uma mina sem o cumprimento das exigências legais. Essa é a nossa principal preocupação”, complementa.

Felipe Vianna, ex-membro do Comam, questiona os motivos pelos quais o licenciamento indevido vem ocorrendo. Segundo ele, o caso é um reflexo de um “projeto político para esvaziar a participação cidadã” no conselho. E complementa: “Que eu saiba não tem passado pelo Comam[as licenciaturas]. Quando fui conselheiro, uns onze anos atrás, esse tipo de processo passava sempre pela câmara técnica de áreas naturais. Os próprios técnicos sugeriram que passasse”, afirma o ambientalista.

Em nota, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus) informou que, até o momento, as atividades se encontram em fase de análise de documentação.