Os governadores dos sete estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) publicaram neste sábado (10), a Carta de Pedra Azul, durante o encerramento da 11ª edição do encontro do grupo, realizado no Parque Estadual da Pedra Azul, região serrana do Espírito Santo. Diante das recentes enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, o documento teve como tema central a necessidade de políticas públicas para a adaptação às mudanças climáticas.
Para avançar neste aspecto, os governadores defenderam uma abordagem integrada, visando a implementação de políticas públicas que mitiguem os impactos dessas mudanças sobre as comunidades locais. “Os estados do Cosud assumem o compromisso de elaborar um Programa de Mudanças Climáticas com os respectivos Plano de Descarbonização e Plano de Adaptação, como estratégia fundamental para orientar as ações de governo e a formulação das políticas públicas”, diz um trecho da Carta de Pedra Azul, assinada pelos sete governadores.
Os governadores também assumiram o compromisso de ajudarem seus municípios a se preparem para a questão. “Para garantir a eficácia prática dessas ações, os Estados do Cosud se comprometem a apoiar seus municípios na elaboração de planos municipais específicos para a adaptação às mudanças climáticas e a redução de riscos associados. Esse suporte é crucial para assegurar que as estratégias locais estejam alinhadas com os objetivos regionais e nacionais. Ademais, os Estados do Cosud envidarão esforços para a integração de dados, equipamentos e sistemas de gestão de riscos e desastres, de modo a proporcionar uma atuação cooperada entre os órgãos do meio ambiente e da proteção e defesa civil”, diz a carta.
A Carta de Pedra Azul reúne as principais conclusões ligadas às discussões entre governadores e secretários em 14 grupos de trabalho temáticos. O documento também traz compromissos e demandas dos estados para os temas da segurança pública, renegociação das dívidas com a União e regulamentação da reforma tributária. Confira aqui a íntegra da Carta de Pedra Azul.
