A Associação dos Servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Assema) divulgou nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, um manifesto denunciando o que define como “descaso” do governo estadual com a pauta ambiental no Rio Grande do Sul. “Na carta, destacamos não só a insatisfação com os salários, mas também com a falta de valorização do conhecimento técnico dos servidores que atuam na área. Fazemos pareceres que são desconsiderados. Não somos ouvidos”, afirma Pablo Pereira, presidente da Assema.
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Como exemplos do descaso, ele denuncia que a participação dos servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) tem sido muito prejudicada, pois os representantes do órgão, em grande parte, são funcionários em cargos em comissão do governo Eduardo Leite (PSDB) e não servidores com conhecimento técnico. Outro exemplo é o Fórum de Gestores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que ocorrerá dias 6 e 7 de junho, em Foz do Iguaçu. Segundo a Assema, nenhum servidor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) irá ao evento organizado pelo Ministério do Meio Ambiente. Novamente, somente participarão funcionários em cargos em comissão, que não são gestores de Unidades de Conservação.
“Temos o sentimento de desvalorização funcional e da falta de respeito com as nossas capacidades, opiniões e decisões coletivas”, diz o documento da Associação dos Servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Assema). Tal desvalorização, de acordo com a entidade, tem afetado diretamente a execução das atividades da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), cada vez mais importantes no contexto da mudança climática.
Em nota, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) diz que é a instituição é majoritariamente técnica e atua em pautas que aliam proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. “A atual gestão sempre esteve aberta ao diálogo com seus servidores e atenta para receber as reivindicações das categorias que fazem parte do quadro técnico”, afirma a pasta comandada pela secretária Marjorie Kauffmann.
Com relação à composição do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), a presidência do órgão informa que todos os componentes indicados pela Sema têm formação técnica na área ambiental, tanto na plenária quanto nas Câmaras Técnicas Permanentes.
“A gestão valoriza e incentiva a capacitação dos servidores e nunca negou a participação de concursados em eventos ou cursos, sempre avaliando a pertinência da participação vinculada à capacidade orçamentária. Especificamente sobre o evento do Ministério do Meio Ambiente, informa que houve a indicação de um concursado para a participação, no entanto o mesmo declinou devido às dificuldades de transporte pela necessidade de deslocamento com ônibus. Dessa forma o governo do Estado foi representado pela subsecretária de Gestão Ambiental, Taiana Rammidoff, engenheira Florestal e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; e pela chefe da Divisão de Unidades de Conservação, Cátia Gonçalves, mestre em Ecologia”, explica a nota da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).
Além da desvalorização no trabalho, a Associação dos Servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Assema) destaca a evasão constante e crescente de servidores da Sema nos últimos 12 meses, o que causa um déficit de trabalhadores na maioria dos departamentos. Em razão deste cenário, a entidade alerta haver setores que estão parando. “Chegamos em um ponto que vai parar o serviço público”, diz Pablo Pereira, presidente da Assema.
Em abril, um pouco antes da catástrofe socioambiental que atingiu o RS, o manifesto foi entregue ao secretário adjunto do Meio Ambiente, Marcelo Camardelli. Na ocasião, o documento foi lido em voz alta nos corredores do prédio da Sema próximo ao gabinete do secretário. Até o momento, a associação não teve retorno do governo estadual a respeito da carta.
Os servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) atuam nos programas e ações contra as mudanças climáticas no Rio Grande do Sul, realizam a manutenção da rede de estações meteorológicas e a gestão das informações públicas sobre a climatologia no RS. Também atuam nos programas de prevenção e de gestão de desastres naturais como os que ocorreram em maio e em 2023.
Sobre a referida questão salarial, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) explica que a política salarial envolve as questões dos limites fiscais do Rio Grande do Sul e diz que todas as necessidades estão sendo avaliadas.
“Até o início deste ano, o estado estava impossibilitado de discutir reajustes em razão dos limites impostos para gasto de pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, agora, diante da calamidade e de uma grande perda de arrecadação projetada, o Estado também irá enfrentar consideráveis limitações relacionados às despesas. Também por isso está buscando reposição de receitas junto ao governo federal”, explica.
A Sema destaca que, desde 2021 e por iniciativa da gestão, todos os gestores das Unidades Estaduais de Conservação passaram a contar com Função Gratificada. Por fim, o órgão sustenta que “eventuais evasões e redução de efetivo por diferentes causas deverão ser solucionadas via concurso público”.
