Ambientalistas de Viamão escolheram o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5), para protestar contra a proposta de construção de um aterro sanitário, ou simplesmente um lixão metropolitano, na Fazenda Monte Verde, na Rodovia Acrísio Prates, no Passo da Areia, zona rural de Viamão, a menos de 2 km da comunidade indígena do Cantagalo. A manifestação, organizada pelo movimento “Não ao Aterro, Não ao Lixão”, ocorreu no começo da tarde, na entrada do centro da cidade. O protesto teve como objetivo chamar a atenção para os impactos socioambientais que o empreendimento pode ter, como na contaminação das águas e no equilíbrio dos ecossistemas.
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O movimento denuncia que a construção do lixão será uma ameaça direta aos recursos hídricos da região. A área proposta para o aterro sanitário está situada sobre sedimentos instáveis, o que aumenta o risco de vazamentos que poderiam contaminar tanto a água superficial, quanto a subterrânea. Se isso acontecesse, a contaminação das águas que abastecem a região metropolitana afetaria também comunidades locais e ecossistemas importantes, como a Área de Preservação Ambiental (APA) do Banhado Grande e o Banhado dos Pachecos.
“O impacto sócio ambiental vai ser tão grande que não vai sobrar nada das unidades de conservação”, afirma Iliete Citadin, integrante do movimento. A organização estima que 50 cidades do Rio Grande do Sul podem ser afetadas pela construção do lixão.
O licenciamento único nº 1652/2023, em benefício da Bianchini S/A Indústria, Comércio e Agricultura, é o novo capítulo de uma história iniciada em 2019 e que busca instalar na área um aterro sanitário. Nestes quase cinco anos, o projeto tem enfrentado dura resistência de moradores e ambientalistas que, organizados no movimento “Não ao Aterro, Não ao Lixão”, denunciam os riscos que o empreendimento pode causar na região.
Com idas e vindas, a primeira tentativa de criar o aterro sanitário foi pleiteada por uma empresa ligada ao Grupo Vital Queiroz Galvão. A área para fazer o empreendimento na Fazenda Monte Verde foi arrendada do proprietário Arlindo Bianchini. O projeto, na ocasião, não foi adiante.
O advogado José Renato de Oliveira Barcellos, especialista em Direito Ambiental, recorda que o licenciamento prévio foi indeferido porque a empresa não apresentou os estudos no prazo indicado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Na ocasião, os responsáveis pelo negócio tentaram alegar dificuldades em função da pandemia do novo coronavírus.
A empresa então recorreu da decisão e a Fepam, após realizar uma vistoria na área em outubro, está analisando o recurso. Enquanto isso, o órgão ambiental emitiu a licença única, com validade até julho de 2028, beneficiando 12 endereços do empresário, incluindo a Fazenda Montes Verdes. A licença autoriza a colocação de resíduos em solo agrícola, tais como lodo da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), cinza de caldeira e resíduo de varredura.
Segundo a Fepam, esses resíduos “servem para dar ao solo os nutrientes que são necessários, sem a utilização de fertilizantes e adubo”, ação geralmente feita em área de pastagem ou plantação para preparação do solo. O processo, explica o órgão ambiental, é feito com o acompanhamento de engenheiro agrônomo e conta com a anuência do município de Viamão.
A notícia da licença única colocou novamente em alerta o movimento contrário ao aterro sanitário. Entre seus integrantes, há a suspeita de que a atual licença possa ser o “primeiro passo” para a concretização do aterro.
Barcellos destaca a existência de oito fontes d’água na área escolhida para criar o aterro, um enorme lençol freático considerado uma das melhores fontes d’água do Rio Grande do Sul. Por isso, alega que a área é sensível ambientalmente e corre risco de contaminação com a eventual criação do aterro sanitário.
“Essa contaminação coloca em risco não só as comunidades que vivem no entorno da região, como também ameaça três comunidades indígenas que vivem nas imediações, além de afetar várias unidades de conservação”, afirma. O advogado explica que os corpos hídricos se conectam com a APA do Banhado Grande, incluindo a nascente do rio Gravataí, um das mais importantes do RS, com conexão com o Guaíba e, por sua vez, com a Lagos dos Patos e o oceano Atlântico. “Todo esse sistema hídrico está ameaçado por esse empreendimento.”
