O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formou nesta segunda-feira (2) uma lista tríplice exclusivamente feminina para preenchimento de vaga no cargo de desembargadora. Esta é a primeira eleição composta exclusivamente por nomes femininos, em cumprimento à Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As juízas federais Ana Paula de Bortoli, Vera Lúcia Feil e Adriane Battisti foram as magistradas selecionadas para compor a lista.
De acordo com a resolução, os tribunais devem realizar a escolha de magistrados e magistradas de segundo grau pelo critério de merecimento, alternando listas exclusivamente femininas e listas mistas até atingir o equilíbrio de gênero, com proporção entre 40% e 60%. Em junho de 2024, o Plenário do TRF4 aprovou a alteração do Regimento Interno para incorporar a medida, e a escolha realizada nesta segunda-feira foi a primeira com base apenas a partir de nomes femininos.
A corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargadora Vânia Hack de Almeida, relatora do processo administrativo que instruiu a eleição, destacou a importância histórica do momento. Segundo ela, a iniciativa não se limita ao cumprimento de uma norma, mas representa uma medida indispensável para o Judiciário.
“Não é só uma questão de equidade de gênero, mas um imperativo necessário para o aperfeiçoamento do próprio sistema judiciário. Ao abrirmos espaço para a diversidade de perspectivas e experiências, enriquecendo o debate, aprimoramos as decisões e fortalecemos a confiança da sociedade na justiça”, pontuou Hack de Almeida.
Relatora da proposta que instituiu a política de alternância de gênero, a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene também participou da sessão. Em seu voto, ela destacou que a base da magistratura federal é composta apenas por 40% de mulheres, e que esse percentual cai para menos de 25% nos tribunais.
A lista tríplice agora será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será responsável por escolher uma das magistradas indicadas. A selecionada assumirá a vaga deixada por Ricardo Teixeira do Valle Pereira, aposentado em dezembro de 2024.
