Um ano após as enchentes que devastaram diversas regiões do Rio Grande do Sul, movimentos sociais realizaram uma mobilização nesta quinta-feira (15), em Porto Alegre, para cobrar reparações por parte dos governos. Entre as principais reivindicações estão a regularização de moradias e investimentos na agricultura familiar. No final da manhã, o Governo Federal anunciou um conjunto de ações em resposta às demandas apresentadas pelos movimentos.
Sob gritos de “Atingidos presente, a reforma é urgente”, os manifestantes se mobilizaram em dois pontos distintos, um grupo partiu da Esquina Democrática, no Centro Histórico, e outro iniciou a caminhada no Largo Zumbi dos Palmares, no bairro Cidade Baixa. Ambos se encontraram em frente ao prédio da Receita Federal.
A mobilização foi organizada por entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), entre outros. A manifestação reuniu atingidos das regiões impactadas pelas enchentes de 2024, como a Região Metropolitana de Porto Alegre, o Vale do Taquari e a região Sul do estado.
As pautas centrais do ato envolvem a reforma urbana e rural, com exigência de respostas efetivas dos governos nas três esferas. Um dos principais focos é a moradia. Segundo o MAB, das 25 mil unidades habitacionais prometidas no estado, apenas 1.620 foram entregues até agora, o que representa apenas 6,5% da meta.
Um dos pontos mais críticos é o bairro Sarandi, em Porto Alegre, que foi fortemente atingido pela enchente. Há necessidade de remoção de moradores de áreas de risco e realização de obras de recuperação, mas as famílias ainda aguardam definições por parte do poder público. “Chave por chave é o nosso lema, não vamos desistir, não vamos sair até estar com a chave da nossa casa na mão. A luta é pela chave”, afirmou Mariane Friedrich, moradora da região, ao relatar a demora dos processos burocráticos para garantir novas e dignas condições de moradia.
Outro ponto destacado pelos manifestantes foi a dificuldade enfrentada por pequenos produtores para acessar os recursos prometidos. “A nossa luta é tanto no campo quanto na cidade, é rural e urbana. A gente sabe que muito dinheiro está saindo, mas não chega até os agricultores, até os pequenos que estão na linha final”, relatou Juraci Padilha dos Santos, moradora de Estrela e integrante do núcleo do Vale do Taquari do MAB.
Durante a manhã, lideranças dos movimentos participaram de reuniões e, perto do meio-dia, se encontraram com uma comitiva do Governo Federal. Estiveram presentes o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, o diretor de Crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), José Henrique Silva, e o secretário-executivo do MDA, Eric Moura.
Na reunião, a Conab anunciou a compra e doação de sementes para a agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O investimento total será de R$ 35 milhões, repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). As sementes serão adquiridas de produtores familiares e distribuídas também para a agricultura familiar.
Além disso, foram anunciadas 2.500 cestas de alimentos para famílias atingidas pelas cheias e que tiveram suas produções impactadas pelas enchentes no estado. A partir de segunda-feira, 1.000 cestas já serão distribuídas. “Nós assinamos o PAA Semente, fizemos a liberação das cestas de alimentos e estamos discutindo também a compra de arroz da agricultura familiar. Nós teremos uma grande safra e queremos que o governo federal ampare o pequeno produtor”, declarou Edegar Pretto.
O MDA também anunciou uma série de medidas voltadas às pautas apresentadas pelos movimentos. “Nós ainda não concluímos o processo de negociação, mas avançamos, conseguimos dar passos importantes com as medidas que acordamos”, afirmou Douglas Cenci, coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf). Ele destacou que as ações anunciadas são resultado direto da mobilização e das negociações realizadas pelas organizações sociais.
Entre as ações, está o aumento no número de acessos ao Proagro, que deverá também considerar o risco Agricultor, diminuindo o custo para os agricultores que fazem bom uso do programa e a retomada da cobertura integral do valor do financiamento do Proagro.
Também foi anunciado a implementação de um comitê para discussão do Programa Desenrola Rural 2 para renegociação das dívidas dos Agricultores Familiares. Sobre as dívidas, o MDA também informou que os agricultores familiares podem buscar os bancos para a renegociação, sendo que foi ampliado o limite do Manual de Crédito Rural para a renegociação de 8% para 20%.
A mobilização segue ao longo do dia. À tarde, representantes dos movimentos devem ser recebidos na Assembleia Legislativa do RS para debater as pautas com os parlamentares. Um encontro com o Governo do Estado também foi solicitado, mas até o momento não houve confirmação de que será realizado.
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