O governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (13), detalhes do Programa Estratégico de Reconstrução, viabilizado com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Ao todo, serão destinados R$ 731,3 milhões para a dragagem de hidrovias gaúchas, com objetivo de restaurar e ampliar a infraestrutura logística do Estado.
Os recursos fazem parte dos investimentos do Estado na recuperação da infraestrutura após a ocorrência de calamidades. Durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano, sedimentos acumularam-se nas hidrovias estaduais, gerando uma diminuição relevante no calado portuário. Com a dragagem, espera-se retomar o pleno fluxo de cargas, dando melhores condições de navegabilidade.
O tema do desassoreamento dos rios como medida de redução das cheias no Rio Grande do Sul foi alvo de uma nota técnica divulgada por professores do Instituto de Pesquisa Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/UFRGS) no dia 11 de junho, que aponta uma série de questões que precisam ser analisadas antes da realização de processos do tipo. A nota parte justamente da discussão de propostas que estão sendo apresentadas para dragagem do Guaíba, Jacuí, Taquari, entre outros rios, como medida para redução dos efeitos de uma nova cheia.
Os professores ponderam que a dragagem é uma medida positiva para pequenos rios e córregos e que também pode ser positiva para grandes meios, mas que, nesses casos, é necessário demonstrar a necessidade por meio de medições ao longo do leito do rio. “No momento não temos, ou não está disponível publicamente, este tipo de informação para recomendação desta medida”, diz a nota.
Também destacam que a dragagem é um serviço caro nos rios citados, que custaria até centenas de milhões de reais, e que pode ser rapidamente prejudicado pelo fato de que rios mudam naturalmente o seu leito a cada período, dinâmica que leva ao assoreamento dos trechos dragados em curto intervalo de tempo. Além disso, destacam a importância da realização de estudos abrangentes de impacto ambiental dos processos de dragagem, uma vez que os efeitos podem ser duradouros e gerar problemas ambientais diversos, incluindo inundações locais.
De acordo com a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, além desse investimento em dragagem, o Rio Grande do Sul também está em trâmites finais para a abertura de um edital que prevê mais de R$ 47 milhões para a realização de batimetria em diferentes cursos hídricos do Estado. “As informações provenientes desses estudos serão fundamentais não apenas para aprimorar os sistemas de alerta e contingência do Estado e garantir a navegação, mas principalmente para verificar se serão necessárias dragagens para a manutenção da fluidez dos recursos hídricos”, detalhou
Criado pelo decreto 57.647/2024, o Funrigs tem como missão financiar iniciativas estratégicas para recuperação, modernização e desenvolvimento sustentável da infraestrutura estadual. Durante o evento, foram detalhados os principais componentes do programa que prevê o maior investimento da história do Estado em infraestrutura para navegação, com orçamento total de R$ 731,3 milhões.
Os investimentos estão organizados em dois grandes eixos:
Dragagens Portos RS
- Dragagem do Canal de Acesso ao Porto do Rio Grande
Orçamento: R$ 436,9 milhões
Prazo: 18 meses
- Levantamento batimétrico e dragagem dos canais artificiais da Lagoa dos Patos e Lago Guaíba
Orçamento: R$ 254,4 milhões
Prazo: 24 meses
Infraestrutura e Equipamentos de Segurança e Controle do Porto de Porto Alegre
- Elaboração do projeto elétrico e adequação à NR-10
Orçamento: R$ 15 milhões
Prazo: 18 meses
- Reestabelecimento das instalações de controle de acesso
Orçamento: R$ 25 milhões
Prazo: 18 meses
