Com a oficialização da liberação de R$ 6,5 bilhões pelo governo federal na última sexta-feira (27), o governo do Estado planeja dar o primeiro passo para a construção das grandes obras de reforço nos sistemas de proteção contra cheias do Rio Grande do Sul em janeiro, a partir do lançamento do edital para a contratação integrada do projeto executivo e da execução da obra para os sistema de diques do Rio Jacuí, que irá proteger a cidade de Eldorado do Sul, um dos municípios gaúchos mais atingidos pela enchente de maio.
As obras de modernização e construção dos sistemas de contenção contra cheias no Rio Grande do Sul serão geridas em conjunto pelo governo do Estado e pela União, por meio de um conselho de gestão de projetos. As iniciativas terão planejamento, contratação e execução por parte do Estado, com o aporte de R$ 6,5 bilhões por parte da União. Os recursos já foram repassados pela União para o Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos.
O Plano Rio Grande, elaborado pelo governo do Estado, prevê cinco grandes projetos de obras de reforço nos sistemas de contenção de cheias, para as bacias do Rio Jacuí, do Arroio Feijó, do Sinos e Gravataí, Taquari-Antas e Caí-Guaíba.
De acordo com a Secretaria da Reconstrução Gaúcha, o projeto que está mais perto de avançar a partir dos recursos depositados pelo governo federal é o sistema de diques do Rio Jacuí, com previsão de investimento de R$ 531 milhões. A Secretaria informou que o Termo de Referência para contratação de projetos e obras já está elaborado, o que permitirá o lançamento ainda em janeiro, conforme os planos da pasta, do edital da licitação para a contratação integrada do projeto executivo e da execução da obra. O início das obras, dentro do cronograma da pasta, é previsto para o início de 2026.
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha destaca que, em razão da complexidade das obras para implementação de sistemas de contenção e proteção de cheias, cada projeto deve passar por uma série de etapas, que incluem:
— Estudos preliminares e anteprojetos — Prazo previsto: atualização de estudos existentes cerca de 6 meses; desenvolvimentos de estudos novos 12 meses);
— Estudos Ambientais – EIA/RIMA obtenção da licença prévia — Prazo previsto: 12 meses.
— Análise dos estudos na FEPAM e obtenção da licença prévia — Prazo previsto: 4 meses.
– Projetos básicos e executivos de Engenharia e estudos ambientais para obtenção da licença de instalação — Prazos previsto: 12 meses.
— Análise da Fepam, em relação a licença de instalação — Prazo previsto: 4 meses.
— Obras e demais atividades relacionadas — Prazo previsto: entre 30 e 60 meses, dependendo da complexidade.
— Análise da Fepam para a liberação da licença de operação — Prazo previsto: 4 meses.
– Entrega da obra.
