Nesta quarta-feira, 20 de novembro de 2024, comemoramos pela primeira vez o Dia da Consciência Negra enquanto feriado nacional. A mudança foi aprovada pelo Congresso em novembro de 2023 e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da Lei 14.759/2023. Até então, a data não fazia parte do calendário nacional e não era considerada ponto facultativo, sendo adotada apenas em alguns estados e municípios.
Embora tenha levado décadas para ser oficializado, o marco teve início em 1971, com o trabalho do Grupo Palmares, fundado em Porto Alegre por Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Vilmar Nunes, Ilmo da Silva, Jorge Antônio dos Santos e Luiz Paulo Assis Santos. O coletivo questionou a narrativa “oficial” da abolição da escravatura, que colocava a princesa Isabel como salvadora de todos os negros, e propôs a celebração de uma data alternativa – escolhendo 20 de novembro em homenagem ao legado de Zumbi dos Palmares.
Um dos integrantes do grupo, Antônio Carlos Côrtes, advogado, psicanalista, jornalista e escritor, é uma figura central nesse contexto. Aos 75 anos, ele também alcançou um feito histórico ao se tornar, em 28 de abril de 2023, o terceiro negro a integrar a Academia Rio-Grandense de Letras em seus 122 anos de existência. Sua eleição encerrou 95 anos sem negros entre os 40 acadêmicos efetivos da entidade.
Reconhecido por sua produção literária e engajamento cultural, Côrtes, em entrevista ao Sul21, aborda a importância da institucionalização do feriado e afirma que “a comunidade negra precisa olhar para dentro”.
Confira os principais trechos da entrevista:
Sul21: Para você, em particular, como ocorreu o processo de consciência negra?
Côrtes: Sempre fui criado junto aos meus dois irmãos, Egídio Ribeiro Porto Filho e Elias dos Santos Côrtes, com aquela advertência do meu pai, quando éramos adolescentes: “Sai e leva os documentos”, porque, para a polícia, todo negro é motivo de suspeita, independentemente de culpa.
Em 1958, comecei a estudar os motivos que me levaram à conscientização da militância negra. Em 1950, o Brasil disputava a Copa do Mundo no Maracanã contra o Uruguai, e os cariocas, de modo geral, estavam confiantes, achando que não havia como o Brasil perder, dado o desempenho da seleção. No entanto, o Brasil perdeu e eu vi meu pai chorar. Depois soube que Dondinho, pai de Pelé, também chorou, e que o jovem Pelé, com 8 anos, consolou o pai dizendo: “Pai, não chora não, eu vou te dar uma Copa do Mundo”.
A derrota de 1950 caiu sobre Barbosa, Blumenau e Bigode, os três jogadores negros da seleção. A partir daí, o racismo começou a se manifestar mais abertamente no Brasil, com a ideia de que os negros não serviam para momentos decisivos, que “tremiam na hora da decisão”, e que não poderiam integrar a Seleção Brasileira. Na Copa de 1954, apenas dois negros foram convocados: Didi e Djalma Santos, e o Brasil não foi além. A discriminação continuava, e parecia que os negros, embora no futebol fossem onze, e a minoria da minoria negros, eram os responsáveis por tudo.
Em 1958, na Copa da Suécia, o time titular tinha apenas Didi, um negro. Quando o Brasil começou a se dar mal nos jogos, Bellini, Gilmar e Nilton Santos, todos brancos, foram falar com o chefe da delegação, Paulo Machado de Carvalho, e com o treinador Vicente, sugerindo que colocassem Pelé e Garrincha, que estavam no banco, em campo. “Olha, se não botar os negrão, nós não vamos adiante”. Aí Pelé, ignorando os gringos, dando balãozinho dentro da área, fez um gol decisivo e o Brasil se sagrou campeão do mundo pela primeira vez. Pelé, com 16 anos, cumpriu a promessa que fizera aos 8 anos ao seu pai: “Vou te dar uma Copa do Mundo”. Isso marcou muito minha infância e foi um dos motivos que me levaram a ajudar a criar o grupo Palmares.
Outro motivo foi o movimento dos Panteras Negras nos Estados Unidos, que lutavam contra o extermínio de jovens negros pela polícia, pela educação e por políticas afirmativas para que os negros tivessem acesso ao estudo. O terceiro motivo foi a carta de Williams de 1712, escrita por um escravocrata branco que defendia a perpetuação da escravidão, impedindo que negros de diferentes regiões, com dialetos e línguas diferentes, se comunicassem e se organizassem para se rebelar contra a exploração.
Esses três fatores foram decisivos para minha militância: a discriminação no futebol, que continua até hoje, com a ausência de treinadores negros nas principais equipes e o domínio branco no esporte; a falta de protagonismo negro na política, onde os negros são praticamente invisíveis, tanto no legislativo quanto no executivo; e a resistência histórica à inclusão plena dos negros na sociedade brasileira, apesar das cotas e das políticas afirmativas. A própria história oficial, como a Inconfidência Mineira, reflete essa resistência, pois os inconfidentes mineiros eram contra a abolição da escravatura, temendo que, sem a escravidão, não haveria mão de obra no país.
Voltando à minha infância, estudávamos no Colégio Nossa Senhora das Dores, uma escola de elite, como bolsistas. Porém, como éramos três irmãos e a escola só oferecia duas bolsas, a solução proposta pelos irmãos lassalistas foi dar uma terceira bolsa, sob a condição de que os três irmãos chegassem uma hora antes para varrer a sala de aula do primário. E a gente fazia isso. Só que, devido a nossa simpatia, eu e meu irmão, a gente se destacava na literatura, eu era um ótimo declamador, meu irmão Elias era um ótimo jogador, enfim. Então a gente conseguia furar essa bolha, e o que aconteceu? Muitos colegas nossos, brancos, chegavam mais cedo pra nos ajudar a varrer a sala do primário. E isso mostra aquilo que Gonzaguinha diz, “eu fico com a pureza das crianças”. As crianças não têm preconceito, não têm segregação, não têm racismo. Os poucos casos que acontecem é em função de repetição dos pais. Eu sou psicanalista e trato da causa em si.
Então, foi isso, de perceber a desigualdade social que já se encontrava ali.
Sul21: Qual a origem da militância a favor do 20 de novembro?
Côrtes: Eu estava na faculdade de direito da UFGRS, nos anos 70. E eu tive um professor de direito trabalhista, de direito previdenciário, José Antônio Pereira Leite. Eu era o único aluno negro de direito da UFGRS. E ele tratava todos os seus alunos de doutor. Um belo dia, ele chegou em aula e disse: “Doutor, você sabia que a Lei Áurea era composta apenas por dois artigos? Artigo 1º. Fica abolida a escravidão no Brasil. Artigo 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Aí eu já tive noção do que que foi feito na “abolição da escravatura”. Dia 13 de maio de 1878, abolição da escravatura. No dia 14 de maio, o que que seria feito com aqueles negros que chegaram no Cais do Rio de Janeiro, mais de 5 milhões? Deram a eles a rua da amargura, o abandono e a lei penal, o braço pesado da lei penal. Não davam emprego, não davam moradia, não davam nada de atividade e aí prendiam como vagabundo. Como dizia o Gabriel dos Santos Rocha, sociólogo, saudosa memória, “como é que o negro, de excelente escravo, passava a ser mau cidadão?”.
E havia este livro, chamado “O Quilombo de Palmares”, que eu descobri na Biblioteca Pública do Rio Grande do Sul. Nessa época, eu era estudante de direito e a gente já tinha um grupinho que se reunia aos sábados à noite, na esquina da Rua da Praia com a Borges Medeiros, que depois veio a se tornar a Esquina Democrática. Nós fomos os precursores da Esquina Democrática. E ali nós já discutíamos as coisas de negritude. A partir daquele momento, já começamos a querer articular um pouco mais de peso na ditadura. A gente se reunia na rua pra evitar resquícios de perseguições aos nossos pais. Três daqueles que participaram ali eram de um grupo de teatro e depois nos juntamos com outros três.
Nós éramos seis, mas quatro colocaram a cara para bater, porque a ditadura estava perseguindo, matando e torturando. Então, caso a ditadura matasse nós quatro, aqueles dois que ficaram ocultos dariam sequência ao trabalho. E os dois que ficaram ocultos, Jorge e Luis, coincidência ou não, são os únicos dois que ficaram vivos comigo até hoje.
Então, eu já havia emprestado o livro da Biblioteca Pública a todos os componentes do grupo, e eles acataram a minha sugestão de que o grupo se chamasse Palmares, porque eu buscava a data de nascimento de Zumbi, que não encontrei, mas encontrei a data da morte, que seria 20 de novembro de 1695, na Serra da Barriga, região de Palmares.
Mas, as evocações ao 20 de novembro, e não ao 13 de maio, a gente não conseguia, porque a mídia racista gaúcha não divulgava. Mas tinha um jornalista gaúcho, vivo até hoje, Alexandre Garcia, que era do Jornal do Brasil, o principal jornal da época. Lá, Alexandre colocou quatro linhas, “quatro universitários negros de Porto Alegre dizem ‘não’ ao 13 de maio da Princesa Isabel, e ‘sim’ ao 20 de novembro de Zumbi”. Aquilo foi rastilho de pólvora, que chegou longe, isso em 70 e poucos. Em 80,um movimento em Salvador, e nisso o 20 de novembro já estava bem alinhavado, resolveu intitular o dia da Consciência Negra.
Aí começamos um trabalho de divulgação. E começou a pipocar feriado do dia 20 de novembro em vários lugares, menos em Porto Alegre. Porque mesmo que o então vereador Delegado Cleiton tenha colocado o projeto, e o então prefeito tenha sancionado, os lojistas e comerciantes da cidade começaram a cobrar a inconstitucionalidade do projeto, já que Porto Alegre só teria quatro feriados religiosos, e para eles e para a justiça, 20 de novembro não seria um feriado religioso. Então, não foi feriado.
Mas se conseguiu, por exemplo, com a presidente Dilma, que se estabelecesse o dia 20 de novembro como o dia da Consciência Negra, mas não feriado.
E agora, com o trabalho do senador Paim e do senador Rodrigues, conseguiram convencer o presidente Lula a estabelecer como feriado o 20 de novembro no país.
Sul21: […] De qualquer forma, ainda falta tanto. Como podemos avançar em um futuro com menos preconceito?
Côrtes: Eu penso que a consciência de uma doença nos leva a cura.
Não existe um problema negro, existe um problema branco. Para os brancos, nós somos problema. Nós somos solucionados, nós somos bem centrados, o negro não tem nada a esconder de ninguém.
A comunidade negra precisa olhar para dentro. Precisamos destacar e valorizar as figuras negras e a sua participação efetiva. [..] A viagem mais importante do mundo tem a distância de 33 centímetros, que é da cabeça ao coração. Então, que façam um mergulho interno. O branco, pra saber aonde ele esconde o seu racismo.
Há quem diga que todo o branco é racista, e que o que varia é a tonalidade, a pressão e condicionamento do racismo. Ele diz que não é racista, mas quando ele diz “Ah, porque a minha avó foi alimentada por uma negra”, “meu melhor amigo é negro”, sempre por esse lado contrário… Se as coisas são naturais, não preciso lembrar. Se existe um relacionamento cordial, não há porque negar ou afirmar. Apenas age, na prática, com isso.
Precisamos de um mergulho interno.
