Moradores do bairro Menino Deus protestaram, na tarde desta quarta-feira (13), contra a falta de audiência pública sobre a construção de cinco prédios no quarteirão formado pelas avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas e as ruas Dr. Alter Cintra de Oliveira e Rua Peri Machado. O projeto de empreendimento do Grupo Zaffari compreende cinco torres, de 61 a 130 metros de altura, ultrapassando a altura permitida pelo Plano Diretor na área, que é de 52 metros. A mobilização aconteceu em frente ao Zaffari da Av. Getúlio Vargas.
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A moradora Vera Simon elencou os impactos negativos de um empreendimento com torres tão altas: “Vai tapar todo o sol da região, vai impactar a fauna e a flora do parque Marinha”, afirmou. O grupo que se organizou para o protesto ressalta que as torres ainda teriam efeito negativo na ventilação da área e na vista para o parque e para o Guaíba, provocando a desvalorização de imóveis já existentes.
O Menino Deus foi afetado pela enchente de maio, quando os sistemas de comportas e drenagem falharam e as águas invadiram diversas ruas do bairro. Os moradores se preocupam com os resultados de novas edificações – e do consequente adensamento populacional – na infraestrutura de esgoto sanitário e pluvial, no tráfego e no meio ambiente.
A associação de moradores do bairro acionou o Ministério Público a respeito do tema, exigindo audiências públicas sobre a construção das torres.
Presente na manifestação, a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) esclareceu que o regimento da Câmara Municipal prevê que a audiência pública solicitada pela população deve ser realizada. “Como é um impacto urbano alto, a comunidade tem direito a discutir se serão feitos estudos de impacto ambiental e de vizinhança. A audiência pública é um momento importante para a Prefeitura das explicações anteriores ao licenciamento. A escuta da sociedade tem que ser neste momento”, diz.
Um abraço à área onde serão construídos os prédios está marcado para às 15h do dia 23 de novembro.
O projeto do empreendimento está sendo analisado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), para o qual foi apresentado no último dia 16 de outubro, pelo arquiteto José de Barros Lima, do escritório ZBL Arquitetura.
O plano é construir uma torre de 130 metros de altura destinada ao uso misto, outras duas torres residenciais com 100 metros de altura voltadas para o Parque Marinha (unidas por uma base que abrigará um supermercado e outros comércios e serviços) e outros dois prédios de frente para a Avenida Praia de Belas, com 85 e 61 metros de altura.
Para ser aprovado, o empreendimento deve ser enquadrado como “projeto especial”, uma regra originalmente de exceção criada para aprovar projetos que estão fora dos limites do Plano Diretor.
O terreno onde o Grupo Zaffari pretende construir o empreendimento pertencia ao governo do Estado e foi trocado por uma permuta para a construção da nova Penitenciária Estadual de Porto Alegre. A obra foi concluída em 2018, ao custo de R$ 24 milhões. O negócio entre o governo estadual e o Grupo Zaffari iniciou no governo Tarso Genro (2011-2014) e foi concluído no governo de José Ivo Sartori (2015-2018). No terreno ainda existe o prédio da extinta Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e, recentemente, abrigou o parque de diversões Tupã.
