Representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizaram ao longo desta semana reuniões com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) para tratar sobre a liberação de recursos disponibilizados pelo governo federal para a criação de casas de passagem para a população em situação de rua de Porto Alegre, no valor de R$ 1,1 milhão.
Conselheiro pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), Darcy da Silva Costa explica que foram realizadas duas reuniões entre representantes do CNDH e da Fasc, na segunda-feira (4) e nesta quarta (6), para tratar da aplicação da verba, que já tem um processo aberto no Transferegov — plataforma do governo federal que faz a gestão de repasses –, mas ainda não houve liberação para aplicação por pendências existentes entre a Prefeitura e o Ministério dos Direitos Humanos.
“Desde a nossa última visita, em agosto, o governo federal abriu um processo através do TransfereGov para poder fazer o repasse e o município não respondeu a esse processo, deixou em aberto. Já tem aproximadamente dois meses que esse processo já está aberto para que o município possa receber esse recurso e o processo estava parado na Fasc”, explica.
Já a conselheira Edna Jatobá pontua que as reuniões desta semana deixaram claro que há problemas de entendimento entre as partes, Ministério e Fasc. “O Conselho Nacional de Direitos Humanos vem dialogar para possibilitar essa transferência de recursos do Ministério de Direitos Humanos para a Fasc, encontrando os gargalos e oferecendo pontes para o diálogo”, diz, acrescentando que o conselho considera o repasse urgente e que está atuando no sentido de encontrar caminhos para que o recurso chegue na ponta.
Na primeira reunião, na segunda, os conselheiros do CNDH discutiram a questão com o presidente da Fasc, Cristiano Roratto, que se comprometeu a dar andamento ao processo. Darcy diz que, na nova reunião desta quarta conseguiu-se estabelecer uma comunicação entre a Fasc e o Ministério dos Direitos Humanos para entender quais são os gargalos que impedem a liberação do recurso. “Tem uma próxima reunião que ficou agendada para a próxima semana para dar continuidade ao processo licitatório para que a Fasc possa receber o recurso e viabilizar o projeto”, diz Darcy.
Além da reunião com a Fasc para tratar da população em situação de rua, conselheiros do CNDH realizam ao longo da semana uma série de encontros para tratar de questões relativas ao município de Porto Alegre, como o impacto das mudanças climáticas e da enchente de maio, a situação de mulheres indígenas e da Pousada Garoa, que passou por um incêndio que deixou 11 mortos em abril, a maioria pessoas em situação de rua.
A reportagem do Sul21 procurou a Fasc, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
