A Prefeitura de Porto Alegre efetuou na última sexta-feira (11) dois pagamentos que somam R$ 44.231,11 à empresa Pousada Garoa referente à parcela do mês de junho do contrato firmado com a Fundação Municipal de Assistência Social (Fasc) para a prestação de serviços de hospedagem. Conforme informações disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura, os pagamentos foram autorizados em 11 de julho, mas as notas fiscais foram emitidas em 3 de outubro e o pagamento efetuado, na prática, no dia 11.
Do valor pago, a Pousada Garoa recebeu R$ 42.019,56 líquidos, enquanto os demais R$ 2.211,55 constam no Portal da Transparência como retidos.
A efetivação do pagamento à empresa ocorre após o prefeito e candidato à reeleição Sebastião Melo (MDB) dizer, em debate eleitoral realizado em 25 de setembro, que a Prefeitura tinha rompido o contrato com a Pousada Garoa após o incêndio que resultou na morte de 11 pessoas em abril. No debate, Melo afirmou: “interditamos várias pousadas e rompemos o contrato”.
O Sul21 publicou uma matéria contestando a informação, uma vez que o portal Licitacon do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que reúne todos os contratos públicos vigentes firmados pelas prefeituras do Rio Grande do Sul, informa que o vínculo entre a Prefeitura e a rede consta como em andamento até o final de 2024. Além disso, esta matéria já destacava que a Prefeitura tinha autorizado pagamentos à empresa após o incêndio, citando o caso do valor de R$ 57.443,00, que aparecia como empenhado no Portal da Transparência da Prefeitura em 11 de junho. Os pagamentos efetuados no último dia 11 são referentes a este valor.
A informação sobre o não rompimento do contrato foi citada pela candidata Maria do Rosário (PT) durante novo debate, realizado no dia 26. Em resposta, Melo acusou o Sul21 de ser um “braço do PT”.
