O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) voltará a analisar, no próximo dia 30 de outubro, o projeto do Grupo Zaffari que prevê a construção de cinco grandes prédios ao lado do Shopping Praia de Belas, no quarteirão formado pelas avenidas Borges de Medeiros e Praia de Belas e as ruas Dr. Alter Cintra de Oliveira e Rua Peri Machado.
O projeto foi apresentado no conselho, no último dia 16 de outubro, pelo arquiteto José de Barros Lima, do escritório ZBL Arquitetura. O plano é construir uma torre de 130 metros de altura destinada ao uso misto, outras duas torres residenciais com 100 metros de altura voltadas para o Parque Marinha (unidas por uma base que abrigará um supermercado e outros comércios e serviços) e outros dois prédios de frente para a Avenida Praia de Belas, com 85 e 61 metros de altura. Todos os cinco prédios têm altura projetada acima do limite estabelecido pelo Plano Diretor para a região, que é de 52 metros.
Para ser aprovado, o empreendimento deve ser enquadrado como “projeto especial”, uma regra originalmente de exceção criada para aprovar projetos que estão fora dos limites do Plano Diretor. Porém, nos últimos anos, a exceção tem se tornado quase a própria regra, tamanha a quantidade de empreendimentos aprovados na cidade dessa forma.
Ao todo, o projeto do Grupo Zaffari propõe três prédios residenciais com 306 apartamentos, uma torre mista com 208 salas e 58 apartamentos, um outro prédio de serviços com 136 salas, além de um supermercado, um espaço comercial e estacionamento para 1.783 carros.
“A preocupação da base comercial é criar uma integração com o bairro. Hoje os empreendimentos que têm ali, e o próprio Shopping Praia de Belas, não têm nenhuma integração com o bairro”, justificou o arquiteto Barros Lima durante a apresentação, ressaltando que o projeto fará uma integração entre a orla, o Parque Marinha do Brasil e o bairro Menino Deus.
De acordo com o projeto, haverá um cruzamento por dentro do empreendimento na altura da Rua Botafogo e também uma proposta de conexão com a Praça Itália. Com área total de 29 mil metros quadrados, o empreendimento teve parecer favorável da relatora Sônia Castro, uma das representantes da Prefeitura no CMDUA.
“A gente se preocupou em fazer um projeto que não tivesse uma ‘massa’ muito forte, que fosse um projeto ‘fatiado’”, explicou o arquiteto, mostrando imagens de outros prédios pelo mundo que serviram de inspiração. Segundo ele, o projeto visa trazer “qualificação e animação a uma área atualmente sem interação com a cidade”. Na apresentação, Barros disse ainda que o projeto pretende criar um “marco visual para a cidade” ao construir um prédio com altura maior e que irá se destacar na paisagem.
O que o arquiteto enxerga como marco visual, o conselheiro Felisberto Seabra vê com outros olhos. Para ele, a cidade passa por um processo de transformação que violenta a paisagem urbana. A visão dos morros que cercam Porto Alegre, ressalta ele, hoje é possível graças a altura adequada dos edifícios – alturas que, cada vez mais, estão sendo ignoradas. A continuar nesse caminho, diz o conselheiro, é possível que nos próximos anos haja uma perda na paisagem urbana da Capital.
Seabra reclama que os projetos são aprovados no CMDUA sem estudos de impacto de vizinhança, em nome de um conceito de que novos e mais altos prédios representam o “desenvolvimento” da cidade. “Há a cidade do capital sobre o interesse da cidade das pessoas. E o poder público que deveria zelar pela cidade, hoje não se preocupa com isso e está mais preocupado com a visão de cidade para os negócios”, afirma.
O conselheiro também critica a falta de estudos sobre o impacto das construções na infraestrutura da cidade, como a rede de água, esgoto e drenagem, destacando que o bairro Praia de Belas ficou completamente inundado na enchente de maio. Ele ainda enfatiza o impacto na mobilidade urbana com mais 1.700 carros transitando em torno do empreendimento. O sombreamento dos cinco novos prédios no bairro Menino Deus é outro ponto criticado por Seabra. Para amenizar tal problema, a maior torre, de 130 metros de altura, está projetada para ser construída na lateral do quarteirão, de modo que a sombra fique para dentro da área construída. Os outros quatro prédios, contudo, farão sombra para as ruas e residências do entorno.
A ausência de audiência pública para debater o projeto junto com a sociedade, ao menos até o momento, é outro ponto criticado pelo conselheiro. “É um empreendimento que impacto na vida não só das pessoas do entorno, como de toda a cidade.”
Com novos conselheiros recentemente eleitos para o CMDUA, a composição do órgão é cada vez mais favorável aos empreendimentos da construção civil, seja pela participação de representantes do comércio e do mercado imobiliário, seja pela postura dos representantes da Prefeitura, alinhados com as demandas do empresariado.
Além de Seabra, o representante da Metroplan e da entidade Amigos da Terra também pediram vista do processo na reunião do último dia 16 de outubro. Por isso, o projeto voltará a ser discutido no dia 30 de outubro. Com o atual arranjo político na cidade e a união entre Prefeitura e construção civil, Felisberto considera ser muito difícil haver alguma mudança no modo como os projetos especiais são analisados e aprovados no CMDUA. A continuar nesse ritmo, ele acredita, a cidade terá nos próximos anos mais problemas de transporte, mobilidade urbana, saneamento e urbanização.
O terreno onde o Grupo Zaffari pretende construir o empreendimento pertencia ao governo do Estado e foi trocado por uma permuta para a construção da nova Penitenciária Estadual de Porto Alegre. A obra foi concluída em 2018, ao custo de R$ 24 milhões. O negócio entre o governo estadual e o Grupo Zaffari iniciou no governo Tarso Genro (2011-2014) e foi concluído no governo de José Ivo Sartori (2015-2018). No terreno ainda existe o prédio da extinta Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e, recentemente, abrigou o parque de diversões Tupã.
