O Ministério das Cidades assinou nesta quarta-feira (9) o contrato para a reforma do Assentamento 20 de Novembro, em Porto Alegre. Após 18 anos de reivindicações, o prédio, de propriedade do governo federal, será revitalizado para servir como moradia popular por meio do Programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”.
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Em negociação desde 2007, a Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de Novembro obteve a concessão do direito real de uso do espaço em 2016, quando também assinou o primeiro contrato com a Caixa Econômica Federal para iniciar o licenciamento da obra, que foi concluído em 2018. No entanto, com a mudança de governo em 2019, o programa foi interrompido. Agora, com o relançamento do “Minha Casa, Minha Vida”, sancionado pelo presidente Lula, o projeto volta a avançar, e a fase dois da reforma está – finalmente – prestes a começar.
Ceniriani da Silva, cientista social e ativista, esteve presente em todas as etapas do Movimento. “Eu tenho dedicado os últimos 18 anos da minha vida na construção deste projeto, é o projeto da minha vida… Nossa luta iniciou com a ocupação 20 de Novembro, de onde fomos despejados, em 2007. Depois também fomos removidos pela Copa do Mundo, e minha casa foi demolida em 2012”, conta.
Ni do Movimento, como é conhecida, também expressou o quão emocionante está sendo a aprovação da reforma. Ainda, afirmou que o Assentamento 20 de Novembro simboliza o que os membros da Cooperativa defendem como um “projeto de moradia popular”. Segundo ela, além de garantir o acesso à moradia, o espaço representa a conquista do direito à cidade. “Nosso projeto é de moradia popular sustentável no centro, com energia solar, cisterna, horta, ciranda, biblioteca, pracinha, espaço cultural e espaços de geração de renda. É o lugar onde minhas filhas irão crescer, fruto de uma luta que elas ajudaram a construir desde a barriga. Finalmente teremos a nossa casa, de onde ninguém mais vai poder nos despejar”, diz.
Em documentário disponível no YouTube, as filhas da Ceniriani, que na época da gravação eram crianças, contam a história do Movimento e mostram o projeto arquitetônico construído para o local. Nele, Tainá, a mais nova, pergunta à irmã: “Por que tem tanto prédio vazio (na cidade) e tanta pessoa sem casa?”.
Localizada no centro da capital gaúcha, o projeto beneficiará 40 famílias de baixa renda. Além disso, a iniciativa contempla a instalação de energia solar, sistema de captação de água da chuva, horta comunitária, espaços de trabalho, área cultural, biblioteca, ciranda e espaços de lazer.
Na cerimônia de anúncio do contrato, o governo federal também lançou a nova edição do “Bota pra Andar” na Capital, onde será acompanhada a construção de 5.577 moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa busca acelerar a retomada e conclusão de obras paralisadas, envolvendo órgãos públicos, construtoras e entidades parceiras.
Durante o evento, estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo e representantes das equipes técnicas da Caixa Econômica Federal e do ministério. “Garantir moradia para as famílias viverem com dignidade é uma missão do governo federal. E, aqui no Rio Grande do Sul, em face dos eventos trágicos que tivemos este ano, o governo está mais que empenhado e dedicado nessa missão. Garantir que as famílias gaúchas tenham um lar digno e seguro é uma missão de fé para todos nós”, afirmou o secretário de Reconstrução do Rio Grande Sul da Casa Civil, Maneco Hassen.
