A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que estabelece que a Prefeitura deverá informar em seu site, todos os anos, as condições operacionais das Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps), das Casas de Bombas e de seus geradores.
De autoria do vereador Pedro Ruas (PSOL), a proposta previa originalmente que um relatório sobre as condições dos sistemas deveria ser apresentada a cada trimestre, mas uma emenda de autoria do vereador João Bosco Vaz (PDT) foi aprovada para alterar a periodicidade para um ano.
Para Ruas, a enchente de maio deixou claro que é imperativo que haja um controle maior do sistema de contenção das cheias. “Assim, zelando pela transparência e segurança da Capital, é necessária uma fiscalização efetiva, que ocorra em curto espaço de tempo”, diz a justificativa da proposta.
